O líder da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Câmara dos Deputados, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), afirmou que a prisão do ex-deputado federal Alexandre Ramagem nos Estados Unidos ocorreu em razão do vencimento do visto do foragido da justiça brasileira. A detenção foi realizada pelo Serviço de Imigração e Alfândega (ICE, em inglês), em Orlando, no estado da Flórida.
Segundo o parlamentar, o visto de Ramagem teria expirado no mês de março. “Como todos sabem, quem não tem o green card, o visto tem validade de seis meses, e o dele venceu em março”, explicou. Cabo Gilberto acrescentou que o ex-deputado não renovou o documento por se considerar um “perseguido político”.
O deputado relatou ainda que o ICE teria identificado a situação irregular após uma abordagem de trânsito, mas afirmou não ter detalhes sobre o episódio. “O que aconteceu, de forma detalhada, eu não sei”, disse. “Foi uma abordagem de trânsito que levou à verificação do passaporte, que só permitia permanência até março, e, a partir disso, ele foi detido.”
Cabo Gilberto Silva também afirmou que a detenção ocorreu em um contexto que, segundo ele, envolve “perseguição política” e questionou decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). O líder da oposição criticou o que classificou como desrespeito ao artigo 53 da Constituição, que trata das garantias parlamentares. “Vemos e viemos aqui esclarecer alguns pontos que é importante a população brasileira entender do que se trata. O deputado Ramagem [...] foi caçado de forma ilegal, imoral e inconstitucional com base no artigo 53 da nossa Carta Magna”, declarou.
Segundo o parlamentar, a Câmara dos Deputados teria aprovado, por ampla maioria, a suspensão de um processo envolvendo Ramagem, decisão que, de acordo com ele, não teria sido respeitada pelo STF. Cabo Gilberto também afirmou que o deputado não retornou ao Brasil devido ao que chamou de “perseguição”, e relacionou a situação à validade do visto nos Estados Unidos.
Ainda durante a coletiva, o deputado criticou o cenário institucional do país e disse que há um ambiente de “ditadura judicial”, mencionando casos de outros políticos e autoridades que, segundo ele, teriam sido alvo de medidas semelhantes.
Já o senador Jorge Seif (PL-SC) detalhou iniciativas adotadas por parlamentares junto à embaixada dos Estados Unidos em Brasília. De acordo com ele, foi protocolado um pedido para que o governo americano analise com prioridade a solicitação de asilo político de Ramagem. “Protocolamos junto à embaixada americana aqui em Brasília um reforço para ser analisado o pedido de exílio político do Ramagem nos Estados Unidos”, afirmou.
O senador explicou que a detenção foi realizada pelo serviço de imigração norte-americano (ICE) e destacou que o processo de asilo já estaria em andamento, embora seja, segundo ele, “burocrático e lento”. Parlamentares também manifestaram preocupação com a possibilidade de extradição.
De acordo com Seif, o pedido encaminhado às autoridades americanas inclui solicitações para que o caso seja levado ao conhecimento do governo dos Estados Unidos e que o processo seja priorizado para evitar a deportação do deputado. A coletiva contou ainda com a presença de outros parlamentares, que reforçaram críticas ao Judiciário brasileiro e defenderam a revisão de decisões relacionadas ao caso. Ao final, os participantes informaram que novas assinaturas de apoio ao pedido junto à embaixada devem ser coletadas nos próximos dias.