O deputado Douglas Ruas (PL) foi eleito, na manhã desta sexta-feira (17/4), presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Sem adversários na disputa, a votação ocorreu em meio a contestações da oposição, que questionou o processo de eleição em duas ocasiões.
Ruas já havia sido escolhido, em 26 de março, por parte da base aliada para assumir o comando da Casa. No entanto, a votação anterior acabou anulada pela Justiça, o que levou à realização de um novo pleito.
Partidos como MDB, PDT, PSOL, PT, PSD e PC do B, além de outros 27 parlamentares, não participaram da votação. As siglas afirmaram que pretendem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar o resultado.
A disputa pelo comando da Casa, inicialmente, colocava frente a frente dois nomes: Ruas, alinhado à base do ex-governador Cláudio Castro, e Vítor Junior (PDT), apoiado por uma frente ligada ao ex-prefeito Eduardo Paes (PSD). No entanto, o cenário mudou após uma decisão da Justiça que manteve o voto aberto no processo eleitoral.
Em protesto, Vítor Junior retirou sua candidatura, esvaziando a disputa e abrindo caminho para a eleição sem concorrência. A oposição criticou o modelo adotado, argumentando que a votação aberta favorece pressões políticas e compromete a liberdade de escolha dos parlamentares.
Segundo a oposição, o voto secreto poderia permitir maior independência. “Entendemos que o voto secreto evita a intimidação que, por certo, a base do então governador Cláudio Castro vai tentar fazer com os deputados”, afirmou a deputada Martha Rocha (PDT).
O processo ocorre em meio a um cenário político instável no estado. Ruas já havia sido eleito presidente da Alerj em março, logo após a cassação de Cláudio Castro, mas a decisão foi anulada pelo Tribunal de Justiça do Rio, impedindo sua posse à época.
Tradicionalmente, o presidente da Alerj ocupa posição estratégica na linha sucessória do governo estadual, ficando à frente, inclusive, do presidente do Tribunal de Justiça. Desta vez, porém, a regra não será aplicada.
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Uma decisão liminar do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o desembargador Ricardo Couto de Castro, atual presidente do Tribunal de Justiça do Rio, permaneça como governador em exercício. A medida vale até que o STF defina como será feita a escolha do novo chefe do Executivo em um mandato-tampão.
Cláudio Castro foi declarado inelegível em 25 de março, o que levou à vacância do cargo de governador, agravada pelo fato de não haver vice. Nesse contexto, Ruas chegou a assumir interinamente a chefia do Executivo por ocupar a presidência da Alerj. O deputado também é apontado como pré-candidato ao governo do estado nas próximas eleições.