CCJ do Senado volta atrás e fixa sabatina de Jorge Messias para 29 de abril

Decisão de remarcar a data visa garantir o quórum de parlamentares em Brasília; para ser confirmado no STF, o atual AGU precisa do aval de 13 membros na comissão e 41 votos no Plenário

Para que a indicação de Messias seja aprovada e ele se torne ministro, o processo segue ritos específicos com números definidos

Bruno Peres / Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal remarcou oficialmente a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), para o dia 29 de abril. A sessão, que inicialmente estava prevista para essa mesma data, havia sido antecipada para o dia 28 (terça-feira) a pedido do relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), que temia a proximidade com o feriado de 1° de maio.

No entanto, o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), decidiu retornar à data original de quarta-feira devido à dificuldade de logística dos parlamentares, que costumam chegar a Brasília apenas entre o final de segunda e a quarta-feira.

Para que a indicação de Messias seja aprovada e ele se torne ministro, o processo segue ritos específicos com números definidos. O parecer do relator — que já se manifestou de forma favorável à indicação — precisa de, no mínimo, 13 votos dos membros do colegiado para ser aprovado.

Após passar pela CCJ, a votação ocorre no Plenário da Casa na mesma data. Para se aprovado, Messias necessita da maioria absoluta, o que representa o apoio de pelo menos 41 senadores em votação secreta.

Aliados do governo trabalham para garantir uma margem segura de votos, uma vez que muitos parlamentares evitam declarar apoio publicamente. Existe uma tentativa de organizar um jantar entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e outros senadores para selar o apoio à indicação.

Messias intensificou as reuniões no Senado, focando no gabinete do relator e em conversas diretas tanto com a base governista quanto com a oposição. A data da sabatina foi “destravada” por Alcolumbre em um gesto que também inclui acenos à oposição, como o agendamento da votação do veto sobre a dosimetria de penas relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023.