A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, defendeu, em discurso feito na Universidade de Brasília (UnB) nesta quarta-feira (22/4), que a democracia não é apenas um conceito retórico, mas uma “experiência de vida” frágil que precisa ser cultivada diariamente.
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Durante as comemorações dos 64 anos da universidade, a magistrada traçou um paralelo entre as “mordaças” do período da ditadura e os novos desafios impostos pela crise climática e pelas tecnologias digitais, classificando a democracia e a liberdade como itens de “primeira necessidade na cesta básica dos direitos fundamentais”.
Cármen Lúcia compartilhou relatos pessoais sobre o impacto da ditadura militar na educação. Em abril de 1977, ela realizou sua prova de Direito Constitucional sob um clima de medo, com o Congresso Nacional fechado e a presença de supervisores em sala de aula. Naquela época, o Decreto 477 proibia votações para diretórios acadêmicos, obrigando estudantes a realizarem reuniões clandestinas para exercerem o direito ao voto.
A ministra destacou que a Constituição Federal de 1988 marcou uma ruptura ao colocar o ser humano e a dignidade humana como fundamentos centrais, ao contrário de leis anteriores que priorizavam a descrição do Estado.
Para Cármen, a humanidade enfrenta hoje “perguntas inéditas” que geram uma “erosão democrática”. Entre os principais desafios atuais, ela citou o uso de algoritmos e dispositivos que colocam “chips na imaginação”, levando as pessoas a renunciaram à liberdade e ao diálogo presencial.
Ela citou também o alcance do “ponto de não retorno” ambiental, que ameaça a própria existência da humanidade. Além disso, a magistrada destacou o aumento de estados depressivos em jovens e sociedades inteiras diante dessas incertezas.
A ministra do Supremo também definiu a educação como o caminho para a “libertação” e não apenas para o aprendizado formal. Ela ressaltou a evolução do acesso ao ensino superior no Brasil, lembrando que, no passado, o conhecimento era negado às mulheres, com a primeira estudante de medicina precisando de um decreto de Dom Pedro II para ingressar na universidade.