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Em reviravolta, Justiça mantém MCs presos

Ministro do STJ tinha determinado a soltura dos presos na Operação Narco Fluxo por exceder o prazo previsto, mas a PF obteve a preventiva com o juiz da 5ª Vara Federal de Santos — onde corre a investigação. Suspeitos não têm data para sair

O juiz Roberto Lemos dos Santos Filho, da 5ª Vara Federal de Santos (SP), decretou, ontem, a prisão preventiva dos MCs Ryan SP e Poze do Rodo, de Raphael Sousa Oliveira — dono da página de fofocas Choquei — e de outros 33 investigados da Operação Narco Fluxo, que apura um esquema bilionário de lavagem de dinheiro ligado ao Primeiro Comando da Capital. A determinação da detenção — que é por tempo indeterminado — foi poucas horas depois que o mesmo grupo conseguira a liberdade por meio de habeas corpus concedido pelo ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça, contra as prisões temporárias dos suspeitos.

Ryan Santana dos Santos, o MC Ryan SP, e Marlon Brendon Coelho Couto da Silva, o MC Poze do Rodo, tinham sido beneficiados pelo entendimento do magistrado de que a PF solicitara apenas a prisão temporária — cujo prazo é de cinco dias — e que, por isso, não seria possível manter as reclusões por mais tempo. As investigações apontam que o esquema que envolve os dois músicos teria lavado R$ 1,6 bilhão provenientes de bets ilegais, cassinos, tráfico de drogas e uso de empresas de fachada. Segundo os investigadores, MC Ryan SP seria o chefe da organização criminosa.

Segundo o juiz Roberto Lemos dos Santos Filho, a prisão preventiva não representa uma afronta à decisão do ministro do STJ. "A decretação das prisões preventivas mostra-se indispensável no caso concreto diante da constatação de que a fase investigativa ainda não se encontra plenamente esgotada", destaca o magistrado na decisão. Ele observa, ainda, que "a liberdade dos investigados representa risco concreto de continuidade das atividades ilícitas, sendo certo que a associação criminosa apresenta estrutura apta à sua rápida recomposição e continuidade operacional".

Antes da decisão do juiz Roberto Lemos dos Santos Filho, Messod Azulay Neto apontara que a prisão temporária dos suspeitos foi fixada por um período maior do que o solicitado pela própria PF. Enquanto os investigadores pediram prazo de cinco dias, a decisão judicial autorizou 30 dias. Isso, segundo o ministro, tornou a prisão irregular, pois avaliou que não havia justificativa para manter os investigados presos por mais tempo do que o requerido pelos agentes.

O delegado federal Gustavo Pachioni Martins, que conduz as investigações, argumentou que as apurações seguem em andamento, com produção de provas ainda em curso, e que não é possível concluir, neste momento, que todos os elementos necessários para esclarecer o caso já foram reunidos. A decisão do juiz da 5ª Vara Federal de Santos, onde correm as apurações, atesta que a prisão preventiva é "necessária e proporcional, atendendo aos requisitos legais e constitucionais, sendo imprescindível para a completa elucidação dos fatos e responsabilização dos autores, além de garantir a cessação da prática criminosa (...). Qualquer medida alternativa se mostraria, neste momento, inadequada e insuficiente diante dos riscos concretos à instrução e à ordem pública".

Liderança

O papel de liderança atribuído pela PF a MC Ryan SP no esquema também foi apontado pelo juiz como um dos motivos para a decretação da prisão preventiva. "No centro da estrutura encontra-se Ryan Santana dos Santos, conhecido como MC Ryan SP, apontado pela Autoridade Policial como beneficiário final do esquema", observa o juiz.

Os suspeitos não chegaram a sair da cadeia, pois não houve tempo hábil para a realização dos procedimentos penitenciários para a liberação. A defesa de MC Ryan SP chegou a apresentar o alvará de soltura, mas a decisão da prisão preventiva veio logo em seguida.

Parentes e fãs dos detentos chegaram a se aglomerar na porta das unidades prisionais. No Centro de Detenção Provisória Belém, na Zona Leste de São Paulo, uma multidão se reuniu e houve até um princípio de confusão. As pessoas só foram embora depois de saberem da prisão preventiva.

Poze do Rodo está preso em Bangu 1, no Complexo de Gericinó, no Rio de Janeiro. Ele foi transferido para o local após afirmar que não tem ligação com facções criminosas. (Com Agência Estado)

 

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