O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar para Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, conhecida como Fátima de Tubarão. Além dela, outros 18 idosos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 foram contemplados pela medida. As decisões foram publicadas na sexta-feira (24/4) e confirmadas pelo STF nesta segunda (27/4).
Maria de Fátima, 70 anos, foi condenada em agosto de 2024 a 17 anos de prisão. No dia dos ataques às sedes dos Três Poderes, ela apareceu em um dos vídeos afirmando que estaria “quebrando tudo” dentro do STF e que teria utilizado um dos banheiros do prédio “sujando tudo”. A idosa também disse: "vamos para a guerra, é guerra agora. Vamos pegar o Xandão agora".
Na decisão, Moraes lista uma série de medidas que devem ser seguidas por Maria de Fátima e os outros condenados. Eles terão que usar tornozeleira eletrônica; terão o passaporte suspenso; e estão proibidos de sair do país e de usar as redes sociais, inclusive por meio de terceiros. Os condenados também não podem se comunicar com os demais envolvidos e só poderão receber visitas dos advogados e de pessoas previamente autorizadas pelo STF.
Maria de Fátima e os outros 18 idosos também deverão requerer autorização para deslocamentos por questões de saúde, com exceção de situações de urgência e emergência, as quais deverão ser justificadas, no prazo de 48 horas, após o respectivo ato médico.
"O descumprimento da prisão domiciliar ou de qualquer uma dasmedidas alternativas implicará na reconversão da domiciliar em prisãodentro de estabelecimento prisional", diz a decisão.
Segundo Alexandre de Moraes, as decisões consideram o alto risco clínico dos condenados, incluindo a necessidade de cirurgias complexas e a possibilidade de infecções no ambiente prisional. A decisão prevê ainda que o juízo responsável deverá reavaliar, a cada dois meses, a necessidade de manutenção da prisão domiciliar.