O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne na manhã desta terça-feira (28/4), no Palácio do Planalto, com integrantes da equipe econômica para tratar dos ajustes finais do programa Desenrola 2. A expectativa é que a iniciativa, voltada à renegociação de dívidas, seja anunciada ainda nos próximos dias.
Participam do encontro o vice-presidente Geraldo Alckmin, a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, e o ministro da Fazenda, Dario Durigan. A reunião ocorre após uma rodada decisiva de negociações com representantes dos maiores bancos do país, realizada na segunda-feira (27/4).
Na segunda, Durigan afirmou que levaria ao presidente a versão final do programa para aval político. “Vou levar ao presidente, para que nos próximos dias ele anuncie”, disse o ministro à imprensa. Segundo ele, o novo Desenrola prevê redução de débitos ligados a cartão de crédito, crédito direto ao consumidor (CDC) e cheque especial, além de medidas voltadas à educação financeira e restrições a apostas online.
O governo também estuda permitir o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitação de dívidas, com limites ainda não detalhados. “A possibilidade de uso do FGTS é para quitar a sua dívida. Então, você saca limitado para fazer uma quitação”, explicou Durigan, ressaltando que os parâmetros serão divulgados pelo presidente.
A proposta em discussão inclui descontos que podem chegar a até 90% sobre o valor devido, com garantia do governo por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Na prática, caso o devedor não cumpra o acordo, o fundo cobre a inadimplência, o valor total do aporte, porém, ainda não foi informado.
O programa deve atender pessoas com renda de até cinco salários mínimos, atualmente equivalente a R$ 8.105. A previsão é de que entre em vigor já em maio.
A iniciativa surge em meio ao aumento do endividamento das famílias brasileiras, que atingiu 49,9% em fevereiro, segundo dados do Banco Central, o maior nível da série histórica iniciada em 2005.