Planalto corre para aprovar Messias ao STF

Governistas correm para elevar margem de votos — hoje por volta de 44 — que AGU teria para alcançar a 11ª cadeira do STF

Tropa de choque pró-Messias ainda trabalha para um encontro entre ele e Alcolumbre nas próximas horas - (crédito: Renato Menezes/Ascom/AGU)

As próximas horas serão de esforço total dos governistas para garantir a aprovação do nome de Jorge Messias, amanhã, no Senado, para a 11ª cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Uma força-tarefa percorrerá os gabinetes, sobretudo da oposição, na tentativa de garantir mais alguns votos em favor do indicado do Palácio do Planalto — que trabalha com a expectativa de que o advogado-geral da União conquiste a vaga por uma margem considerada apertadíssima. Pelas contas do líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), a aprovação se dará com 44 votos, mas ele vem trabalhando para ampliar essa margem e chegar aos 50.

Para tanto, Wagner admite que seria importante que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), recebesse Messias nas próximas horas. Isso, porém, vem sendo tratado como algo pouquíssimo provável por interlocutores do senador pelo Amapá. Isso não apenas pelo fato de que, até agora, não fez nenhum gesto para que o AGU dele se aproximasse, mas, sobretudo, porque Alcolumbre não digeriu o fato de que sua preferência foi desconsiderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva — pretendia ver o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) ocupando a cadeira antes ocupada pelo ministro aposentado Luís Roberto Barroso.

"(Messias) é uma indicação do presidente. Na minha opinião, (Alcolumbre) deveria receber, independentemente se vai ou não apoiá-lo", explicou Wagner, que ontem esteve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, para fazer um balanço sobre a situação da votação. Fontes ligadas ao presidente do Senado asseguram, porém, que se ele não ajudará na aprovação de Messias, também não jogará contra.

"Bolha furada"

Um dos integrantes da tropa de choque pela aprovação de Messias é o senador Weverton Rocha (PDT-MA). Além de afirmar que o AGU conseguiu "furar a bolha" dos governistas e conquistar votos entre os bolsonaristas, o senador trabalha com a possibilidade de que a candidatura, hoje, tem um mínimo de 44 votos favoráveis. "Calculo que ele tem um piso de 44 votos. Ele conseguiu apoio além do governo e do PT. Conversou com muita gente nesses quatro meses", confirmou Weverton, confiante.

Porém, a ideia do Palácio do Planalto é não dar margem para surpresa. Daí porque começou a pavimentar a aprovação de Messias ainda na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, etapa anterior ao nome do AGU ser levado ao Plenário da Casa — quando deve obter mais de 41 votos para tornar-se ministro do STF. O primeiro passo disso foi dado ontem: o senador Sergio Moro (PL-PR), voto confesso contra Messias, foi substituído por Renan Filho (MDB-AL). O parlamentar paranaense ocupava uma vaga que pertencia ao União Brasil e o bloco emedebista requereu a cadeira para entregá-la ao ex-ministro dos Transportes.

Apesar de ser evangélico, Messias deve passar por uma dura sabatina na CCJ. Um dos pontos que será explorado pela oposição bolsonarista é a posição da AGU na ação que contesta a Resolução 2.378, de 2024, do Conselho Federal de Medicina, que proibiu a assistolia fetal em gestações acima de 22 semanas. Ele teria enfatizado, no périplo que fez aos gabinetes parlamentares, que é contrário ao aborto e defensor da vida desde a concepção, porém assinou pareceres que questionam normas do CFM, argumentando que a entidade extrapolou suas competências ao restringir procedimentos previstos na legislação penal — e que isso somente poderia ser revisto pelo Congresso.

 

Por Fabio Grecchi, Francisco Artur de Lima e Alícia Bernardes

postado em 28/04/2026 03:55