Messias é o 30º sabatinado pelo Senado a uma vaga no STF; acompanhe

Levantamento mostra 29 sabatinas realizadas desde a Constituição de 1988; Jorge Messias foi indicado para o Supremo Tribunal Federal na vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso

Ed Alves/CB/D.A Press

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza nesta quarta-feira (29/4), a partir das 9h, a sabatina do ex-advogado-geral da União Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Será a 30ª sabatina para o STF realizada pelo Senado desde a promulgação da Constituição de 1988 (veja quadro abaixo). Acompanhe ao vivo:

A Constituição determina que ministros do STF sejam indicados pelo presidente da República e aprovados pelo Senado após sabatina e votação secreta. Primeiro, o nome passa pela CCJ. Se aprovado, segue ao plenário, onde precisa obter ao menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores.

Desde 1989, 29 nomes já passaram por esse processo. Entre eles estão ministros aposentados e integrantes atuais da Corte, como Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino, entre outros.

A primeira sabatina após a nova Constituição foi a de Paulo Brossard de Souza Pinto, aprovada em março de 1989. Ao longo das décadas seguintes, diferentes governos indicaram nomes que moldaram a composição do tribunal.

Nos anos 2000, houve períodos de maior renovação. Em 2003, por exemplo, três indicações foram aprovadas no mesmo dia: Cezar Peluso, Ayres Britto e Joaquim Barbosa. Já em 2023, o Senado aprovou duas indicações ao STF: Cristiano Zanin, em junho, e Flávio Dino, em dezembro.

Jorge Messias foi indicado para a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Caso receba aval da CCJ e do plenário, passará a integrar a Corte composta por 11 ministros.

A sessão desta quarta também terá as sabatinas de indicados ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) e à Defensoria Pública da União (DPU), mas apenas a análise de Messias entra na contagem relativa ao STF.

border="0" Número Indicado Aprovação pelo Senado Nomeação no DOU 1 Paulo Brossard de Souza Pinto 8/3/1989
13/3/1989 2 Sepúlveda Pertence 3/5/1989
4/5/1989 3 Celso de Mello 6/6/1989
17/8/1989 4 Carlos Velloso 22/5/1990 29/5/1990 5 Marco Aurélio Mello 22/5/1990
29/5/1990 6 Ilmar Galvão 11/6/1991
12/6/1991 7 Francisco Rezek 30/4/1992
4/5/1992 8 Maurício Corrêa 27/10/1994 17/11/1994 9 Nelson Jobim 4/4/1997
7/4/1997  10 Ellen Gracie 22/11/2000
24/11/2000  11 Gilmar Mendes 22/5/2002 28/5/2002 12 Cezar Peluso 28/5/2003  6/6/2003  13 Ayres Britto 28/5/2003  6/6/2003   14
Joaquim Barbosa 28/5/2003  6/6/2003  15 Eros Grau  8/6/2004  17/6/2004  16 Ricardo Lewandowski  14/2/2006  17/2/2006  17 Cármen Lúcia  24/5/2006 26/5/2006  18 Menezes Direito  29/8/2007  30/8/2007  19 Dias Toffoli 30/9/2009  2/10/2009  20 Luiz Fux  9/2/2011  11/2/2011 21 Rosa Weber 13/12/2011 15/12/2011  22 Teori Zavascki 30/10/2012  01/11/2012  23 Luís Roberto Barroso 5/6/2013 7/6/2013  24 Edson Fachin 19/5/2015 25/5/2015 25 Alexandre de Moraes 22/2/2017 22/2/2017 26 Kassio Nunes Marques  21/10/2020 22/10/2020 27 André Mendonça
1º/12/2021 2/12/2021
28 Cristiano Zanin  21/06/2023 5/7/2023 29 Flávio Dino 13/12/2023
31/1/2024

Confira todos os senadores que são titulares da CCJ

• Ana Paula Lobato (PSB-MA)
• Camilo Santana (PT-CE)
• Carlos Portinho (PL-RJ)
• Ciro Nogueira (PP-PI)
• Eduardo Braga (MDB-AM)
• Eduardo Girão (Novo-CE)
• Eliziane Gama (PT-MA)
• Esperidião Amin (PP-SC)
• Fabiano Contarato (PT-ES)
• Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
• Jader Barbalho (MDB-PA)
• Jayme Campos (União-MT)
• Magno Malta (PL-ES)
• Marcos Rogério (PL-RO)
• Omar Aziz (PSD-AM)
• Oriovisto Guimarães (PSDB-PR)
• Otto Alencar (PSD-BA), presidente
• Professora Dorinha Seabra (União-TO)
• Renan Calheiros (MDB-AL)
• Renan Filho (MDB-AL)
• Rodrigo Pacheco (PSB-MG)
• Rogério Carvalho (PT-SE)
• Rogério Marinho (PL-RN)
• Soraya Thronicke (PSB-MS)
• Vanderlan Cardoso (PSD-GO), vice-presidente
• Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
• Weverton (PDT-MA), relator