
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou nesta terça-feira (28/4) a escolha do deputado Alencar Santana (PT-SP) para presidir a comissão especial que analisará a PEC da redução da jornada de trabalho, tema que concentra o debate sobre o fim da escala 6x1. Para a relatoria, Motta indicou Léo Prates, do mesmo partido que ele, em um arranjo costurado com a bancada do PT, conforme afirmou o líder petista na Câmara, Pedro Uczai.
Ao anunciar os nomes, Motta afirmou que a decisão foi tomada após diálogo com lideranças partidárias e parlamentares que acompanham a proposta. “Depois de uma longa reflexão e de podermos ouvir também as lideranças partidárias, decidimos designar para presidir essa comissão especial o deputado Alencar Santana. O relator desta comissão especial será o deputado Léo Prates (Republicanos-BA), para que juntos possam trabalhar até o final do mês de maio na elaboração do texto”, declarou.
Motta ressaltou que a orientação dada ao presidente e ao relator é conduzir um debate amplo, ouvindo trabalhadores, empresários, governo e demais setores envolvidos. Segundo ele, o compromisso da Câmara é construir “o melhor texto possível” para viabilizar a redução da jornada sem corte de salários. A meta da Casa, acrescentou, é concluir a votação da proposta ainda em maio.
Já Léo Prates afirmou que a relatoria tratará da construção de “um novo arranjo do trabalho” no país e defendeu que o debate seja conduzido com equilíbrio entre proteção social e segurança econômica. “O que nós estamos discutindo é que tipo de família nós queremos para o futuro do nosso país. Não é um trabalho contra ninguém. É um trabalho a favor das pessoas”, declarou.
A comissão especial será instalada nesta quarta-feira (29/4), quando também serão definidos vice-presidentes, titulares e suplentes. A expectativa da presidência da Câmara é que o colegiado consolide, nas próximas semanas, um texto de consenso capaz de refletir a maioria da Casa e abrir caminho para a votação da PEC no plenário.
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