Van Hattem diz ser alvo de perseguição após denúncia da PGR por discurso

Deputado do Novo afirma que intimação do STF por críticas a delegado da Polícia Federal representa tentativa de intimidação política e relaciona caso à pré-candidatura ao Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) afirmou nesta terça-feira (28/4) ser alvo de “perseguição política” após ser notificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em razão de declarações feitas por ele na tribuna da Câmara contra um delegado da Polícia Federal. O parlamentar classificou a medida como “absurda” e sustentou que sua fala está protegida pela imunidade parlamentar prevista na Constituição.

A denúncia tem como base um discurso feito por van Hattem em 2024, no qual acusou o delegado Fábio Schor de ter elaborado “relatórios fraudulentos” no caso que envolveu a prisão do ex-assessor presidencial Filipe Martins. Na ocasião, o deputado também chamou o agente de “abusador de autoridade” e exibiu uma foto dele durante pronunciamento em plenário. Para a PGR, as declarações extrapolaram os limites da atividade parlamentar e configuram crimes contra a honra, como injúria e calúnia.

Sobre o tema, van Hattem confirmou ter sido intimado pelo STF e disse que pretende enfrentar o caso como símbolo de resistência. “Hoje ser intimado pelo Supremo Tribunal Federal é medalha de honra, é quase um certificado de honestidade”, declarou. Segundo ele, enquanto “corruptos” não estariam sendo alcançados, parlamentares críticos à Corte estariam sob constante pressão judicial.

O deputado também associou a denúncia à sua pré-candidatura para o Senado Federal pelo Rio Grande do Sul e lembrou que pesquisas recentes o colocam entre os nomes mais competitivos na disputa e afirmou que sua eventual vitória poderia incomodar ministros do Supremo. “É claro que isso deve preocupar os ministros ter um senador eleito que será uma pedra no sapato deles”, afirmou.

Ao comentar o cenário político, o parlamentar citou outros nomes da oposição que, segundo ele, vêm sendo atingidos por decisões judiciais e apontou um “padrão” de atuação do Judiciário contra críticos do governo e da Corte. “Não tenho nenhum receio, não me sinto intimidado. Mas é uma perseguição, não tenho a menor dúvida disso. Está muito claro”, declarou.

Van Hattem também criticou o impacto da investigação sobre sua atuação legislativa. Segundo ele, a intimação e os desdobramentos do processo têm consumido tempo que poderia ser dedicado ao mandato parlamentar. “Podia estar dedicando 100% do meu tempo a coisas boas, em vez de ter que me defender desses absurdos. Mas a gente encara e vai para frente”, disse.