O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) iniciou, nesta quarta-feira (29/4), uma campanha nas redes sociais contra a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) e passou a cobrar publicamente o posicionamento de senadores às vésperas da votação no Senado.
Ao longo da manhã, o parlamentar publicou uma série de mensagens e um vídeo em que critica a escolha feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pressiona os parlamentares a rejeitarem o nome. Em uma das postagens, escreveu: “É hoje: cobre o seu senador. O Brasil está atento”. Em outra, afirmou: “Votou Messias, perdeu eleição”.
No vídeo, Nikolas questiona a imparcialidade da Corte e da indicação do presidente. Para o parlamentar, a escolha teria caráter político. “É mais um amigo do Lula sendo indicado para o STF. Lembra do que o Lula prometeu na campanha?", afirmou, ao relembrar declarações do petista de que presidentes não deveriam buscar proximidade com ministros do Supremo.
O parlamentar também elenca críticas à atuação de Messias à frente da Advocacia-Geral da União (AGU) e em outros episódios, mencionando temas como transparência, liberdade de expressão, decisões sobre aborto e posicionamentos sobre os atos de 8 de janeiro. Ao final, Nikolas reforça a pressão sobre os senadores, dizendo que a votação, embora secreta, deve ser exposta por meio de declarações públicas de voto.
Além das críticas, em outra publicação, Nikolas também convocou seus seguidores a monitorar a atuação dos senadores e a cobrar declarações públicas de voto. “Quais senadores já declararam publicamente contrários à indicação do Messias?”, questionou em uma publicação, incentivando a interação nos comentários.
O deputado também divulgou listas com os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsáveis pela sabatina e pela primeira votação do indicado. As relações incluem titulares organizados por blocos partidários, entre eles nomes como Rodrigo Pacheco (PSB-MG), além de parlamentares de diferentes legendas. Em seguida, afirmou que pretende divulgar o voto de cada integrante após a deliberação. Apesar da declaração do parlamentar, os votos são secretos.
Sabatina
A mobilização ocorre no mesmo dia em que Messias será sabatinado pela CCJ. Para avançar, o indicado precisa de maioria simples entre os presentes no colegiado. Caso aprovado, o nome segue para o plenário do Senado, onde são necessários ao menos 41 votos favoráveis, em votação também secreta.
Cabe exclusivamente ao Senado analisar e deliberar sobre a indicação ao Supremo. Além da sabatina, os parlamentares avaliam se o indicado cumpre os requisitos constitucionais, como notável saber jurídico, reputação ilibada e idade mínima de 35 anos.
A sessão da CCJ começou às 9h. Após essa etapa, a indicação segue para votação no plenário no mesmo dia.
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