O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (29/4), durante sabatina no Senado, que seu principal parâmetro de conduta como eventual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) é a Constituição. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Corte, ele participa de audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Ao responder questionamentos de senadores sobre a adoção de um código de ética no STF, Messias destacou que sua atuação será guiada, de tudo, pelo texto constitucional. “O meu primeiro código de ética está aqui, é a Constituição”, afirmou durante a sessão.
O indicado também mencionou outros referenciais pessoais e profissionais. Segundo ele, sua formação de vida e trajetória acadêmica e profissional complementam os princípios que pretende seguir caso seja aprovado para o cargo de ministro.
Messias comentou ainda a proposta em discussão no Supremo sobre um código de ética e de conduta para a Corte. Ele classificou a iniciativa como parte de um esforço de aprimoramento institucional, voltado à transparência e à prestação de contas do Poder Judiciário.
De acordo com o advogado-geral da União, o debate ocorre em um contexto de fortalecimento da confiança pública em instituições que não passam pelo voto popular. Nesse sentido, defendeu medidas que aproximem o Judiciário da sociedade.
Por fim, Messias declarou apoio a iniciativas que contribuam para o aperfeiçoamento do sistema judicial. Segundo ele, qualquer ação que beneficie a sociedade e amplie a credibilidade do Judiciário contará com seu respaldo, caso seja confirmado no STF.
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