Fachin afirma que 'aguarda com serenidade' preenchimento da vaga no STF

Presidente do STF ressaltou que o Senado Federal é autor da prerrogativa constitucional para validar ou não os nomes dos indicados para uma vaga na mais alta Corte do país

Luiz Silveira / STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou, nesta quarta-feira (29), que a Corte “reafirma seu respeito à prerrogativa constitucional do Senado Federal” após a rejeição do nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga aberta na Corte após a saída de Luís Roberto Barroso. A manifestação ocorreu por meio de nota institucional.

“A Presidência do Supremo Tribunal Federal toma conhecimento da decisão do Senado Federal de não aprovar, em sessão plenária realizada nesta data, a indicação submetida para o preenchimento de vaga nesta Corte. O Supremo Tribunal Federal reafirma seu respeito à prerrogativa constitucional do Senado Federal”, escreveu o magistrado.

Fachin afirmou, também, que “reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública".

Com a decisão do Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve fazer uma nova indicação e o processo recomeça do zero. “A Corte aguarda, com a serenidade e o senso de responsabilidade institucional, as providências constitucionais cabíveis para o oportuno preenchimento da vaga em aberto”, completou Fachin.