O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado (2/5) prorrogar por tempo indeterminado o afastamento cautelar do vice-prefeito de Macapá, Mário Neto (Podemos). Dino justificou a medida apontando riscos graves à instrução processual e indícios de obstrução de Justiça.
- Leia também: Como punir a corrupção na Justiça?
A decisão monocrática atende a pedidos da Polícia Federal (PF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR), que investigam um esquema de corrupção envolvendo o desvio de aproximadamente R$ 129 milhões em emendas parlamentares destinadas ao município entre 2020 e 2024.
O Correio tenta contato com a defesa de Mário Neto para comentar o afastamento. Em caso de manifestação, o texto será atualizado.
A investigação, conduzida no âmbito da Operação Paroxismo, foca em fraudes licitatórias, especialmente na construção do Hospital Geral Municipal de Macapá, obra orçada em cerca de R$ 70 milhões. Mário Neto está afastado desde o dia 4 de março, quando a segunda fase da operação também atingiu o então prefeito, Dr. Furlan (PSD).
Para manter o afastamento, o ministro Dino citou fatos novos e “atípicos” ocorridos após a saída inicial dos gestores. Foram identificados repasses de R$ 3,3 milhões para uma construtora e uma empresa de publicidade poucas horas após o afastamento da cúpula, realizados sem autorização da gestão interina.
Relatos da PF indicam a retirada de HDs, invasões em setores sensíveis, exonerações em massa e bloqueio de acesso a sistemas públicos. Em episódios anteriores, a PF já havia monitorado um veículo da prefeitura transportando R$ 400 mil em espécie.
A decisão de Dino impede que Neto assuma a prefeitura, vaga desde que o titular, Dr. Furlan, renunciou em março para disputar o governo do Amapá. Com isso, a capital amapaense continua sob o comando interino de Pedro da Lua (União), presidente da Câmara Municipal e aliado político do senador e presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União).
Além de Mario, a prorrogação do afastamento e a proibição de acesso a prédios públicos alcançam: Érica Aymoré, secretária municipal de Saúde; e Walmiglisson Ribeiro, presidente da comissão de licitação. O ministro alertou que o descumprimento dessas medidas cautelares pode resultar em prisão preventiva.
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Iago Mac Cord
Jornalista Política e BrasilFormado pela Universidade Ceub, estagiou por um ano no Correio e agora é um dos responsáveis por acompanhar o Judiciário e a segurança pública nacional. Com interesse em Jornalismo Humanitário, tem a ambição de cobrir crises sociais e ambientais.