A Procuradoria-Geral da União (PGR) pediu, nesta segunda-feira (11/5), que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro seja condenado pelo crime de coação no curso do processo. Segundo a PGR, além de atrapalhar a tramitação do processo da tentativa de golpe de Estado, em que seu pai, Jair Bolsonaro foi condenado como líder do processo, também intimidou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), promovendo sanções, como a aplicação da Lei Magnitsky.
Após sua saída do Brasil, Eduardo Bolsonaro atuou fortemente para atrapalhar o processo em que, seu pai acabou sendo condenado a 27 anos e três meses de prisão, pelos crimes liderança de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
"O inconformismo do réu materializou-se em atos concretos de hostilidade e promessas (efetivadas) de retaliação internacional, com o objetivo claro de paralisar as persecuções penais em curso, o que preenche integralmente os requisitos do tipo penal imputado", diz um dos trechos do documento.
A Procuradoria afirmou que Eduardo tentou, junto ao governo americano interferir de forma direta nas investigações relacionadas ao caso de tentativa de golpe. O brasileiro, inclusive, conseguiu que Trump autorizasse a aplicação da Lei Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes do STF, e a sua esposa, Viviane Barci de Moraes.
O país também também passou a ser tarifado pelo governo americano com taxas que chegaram a 50% em resposta a questões políticas e comerciais. No entanto, após negociações, os EUA começaram a reverter essas medidas no final de 2025. Após semanas de embate, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu reverter a situação, já no final do ano passado. O Supremo agora estipula um prazo para a defesa do acusado se manifestar.
Vanilson Oliveira
Formado em Comunicação Social - Jornalismo pela UFPB, pós-graduado em Comunicação Digital pelo Inst.de Posgrado de Madri e com MBA em Marketing pela Estácio de Sá.