A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia fez um relato pessoal sobre episódios de machismo e desigualdade enfrentados ao longo da carreira ao defender, nesta quinta-feira (14/5), a constitucionalidade da Lei da Igualdade Salarial.
Durante o julgamento, a magistrada afirmou que a discriminação contra mulheres continua presente no cotidiano e classificou o problema como uma “questão de humanidade”.
Ao acompanhar o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, Cármen disse que processos como o analisado pela Corte são importantes para “escancarar” debates necessários à efetivação dos direitos previstos na Constituição.
“O preconceito contra a mulher continua na ordem do dia, da maneira mais cruel. Falo de cátedra, porque acham que a gente anda na rua e não passa por isso. Passa. Todas as mulheres passam, de uma forma ou de outra”, afirmou.
A ministra também relatou experiências vividas ao longo de sua atuação jurídica, afirmando que evitava questionar para não ser estigmatizada. “Eu não reclamava, porque, se reclamasse, iam dizer: ‘mulher’. Se tinha tantas audiências para fazer, tantos processos… Já saí de cargo que, no meu lugar, colocaram três procuradores, e eles reclamavam”, declarou.
Ao falar sobre desigualdade de gênero no mercado de trabalho, Cármen afirmou que o principal problema da diferença remuneratória ocorre no setor privado, já que, no serviço público, há, em regra, remuneração previamente definida por cargo.
Ainda assim, disse que persistem formas veladas de discriminação. “O preconceito passa no olhar, às vezes é uma palavra, é no riso debochado, é um tipo de desvalor para além daquele que é escancarado”, disse.
Igualdade ultrapassa discussão institucional
Em um dos momentos mais simbólicos do voto, a ministra citou a escritora Carolina Maria de Jesus para relacionar desigualdade salarial e sofrimento feminino. “Carolina de Jesus dizia que, antigamente, o que deprimia era a palavra ‘calvário’. Agora é ‘salário’. Eu diria: para nós mulheres, se antes foi a palavra ‘calvário’, hoje também é a palavra ‘salário’”, afirmou.
Para a ministra, o enfrentamento da desigualdade entre homens e mulheres ultrapassa uma discussão institucional. “Todo tipo de preconceito e perversidade contra nós mulheres não é mais uma questão de civilidade, é uma questão de humanidade”, declarou. Ao final, Cármen acompanhou integralmente o voto de Moraes pela validade da legislação e defendeu o que chamou de uma “ação permanente pela igualdade”, prevista na Constituição.
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Vanilson Oliveira
Formado em Comunicação Social - Jornalismo pela UFPB, pós-graduado em Comunicação Digital pelo Inst.de Posgrado de Madri e com MBA em Marketing pela Estácio de Sá.