O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou a penhora de um imóvel da ex-deputada federal Carla Zambelli, localizado em Mairiporã, na região metropolitana de São Paulo. A decisão, publicada na segunda-feira (18/5), decorre do não pagamento de uma indenização de R$ 17 mil devido ao fotógrafo Peter Leone.
A condenação se refere ao uso irregular de uma fotografia do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, em uma postagem feita pela bolsonarista em 2021.
O despacho foi assinado pelo juiz Ricardo Kuei Hsu, da Vara do Juizado Especial Cível de Itaquera. Dentre as principais determinações, está que o oficial de Justiça deve relacionar todos os bens encontrados no imóvel, mesmo aqueles que considere penhoráveis. Os itens listados serão avaliados e poderão ser levados a leilão para quitar a dívida judicial.
- Leia também: Carla Zambelli foi agredida por detentas mais de uma vez em prisão na Itália, diz senador
A defesa do fotógrafo sustentou que a ex-parlamentar “usurpou trabalho alheio”. Zabelli alegou em sua defesa que a imagem teria sido cedida a um banco de dados de uso livre, porém a juíza Fernanda Deporte e o juízo de Itaquera rejeitaram o argumento, pois não houve comprovação documental de que o fotógrafo tivesse cedido seus direitos para tal finalidade.
Itália
A situação da ex-deputada é complexa, uma vez que ela se encontra presa na Itália desde 2025, na penitenciária feminina de Rebibbia, em Roma, enfrentando um processo de extradição. Ela foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal a 10 anos de prisão em um processo por invadir os sistemas do Conselho Nacional de Justiça e falsidade ideológica e a cinco anos e três em outra ação por porte ilegal e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.
Caso a extradição seja confirmada pelas autoridades italianas, o governo brasileiro prevê que ela cumpra pena na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia.
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Iago Mac Cord
Jornalista Política e BrasilFormado pela Universidade Ceub, estagiou por um ano no Correio e agora é um dos responsáveis por acompanhar o Judiciário e a segurança pública nacional. Com interesse em Jornalismo Humanitário, tem a ambição de cobrir crises sociais e ambientais.