A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20/5), a indicação de Otto Lobo para a presidência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O nome do indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu 19 votos favoráveis e quatro contrários. Agora, a análise segue para o plenário do Senado, responsável pela decisão final sobre a nomeação, que pode ocorrer ainda hoje.
Além de Otto Lobo, a comissão também aprovou a indicação de Igor Muniz para ocupar o cargo de diretor da autarquia, por 19 votos favoráveis e um contrário. Apesar de a diretoria da CVM contar atualmente com três vagas abertas, o Executivo encaminhou apenas duas indicações.
As nomeações foram enviadas ao Senado pelo presidente Lula em 6 de janeiro, há pouco mais de quatro meses. Caso aprovado pelo plenário, Otto Lobo assumirá o comando do órgão responsável pela regulação e fiscalização do mercado de capitais no país.
Durante a sabatina na CAE, Otto Lobo foi questionado pelos senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Eduardo Braga (MDB-AM) sobre decisões tomadas por ele em processos da CVM que, segundo parlamentares, teriam favorecido o Banco Master.
O principal questionamento envolveu uma decisão relacionada à Ambipar, tomada quando Lobo ocupava interinamente a presidência do colegiado da autarquia. Na ocasião, ele decidiu barrar uma oferta pública de aquisição (OPA) da companhia ligada ao grupo Master, contrariando parecer da área técnica da CVM. Como presidente interino, Otto utilizou o voto de qualidade, mecanismo que fez seu posicionamento valer por dois.
Ao responder aos questionamentos, Otto Lobo negou favorecimento ao Banco Master e afirmou que as decisões foram tomadas com base em critérios técnicos.
“Não houve benefício ao Banco Master no caso Ambipar porque a lei é muito clara, não se pode impor OPA contra o não controlador, e essa parte da decisão foi unânime. Então eu não consigo entender como eu e o diretor Acioli auxiliamos o fundo Master se essa parte da decisão foi unânime”, afirmou durante a sabatina.
Segundo investigação da própria CVM, o grupo Master, do empresário Daniel Vorcaro, teria atuado em conluio com a Ambipar em uma operação para inflar os papéis da multinacional.
Outro tema levantado pelos senadores foi um eventual apoio do empresário Joesley Batista à indicação de Otto Lobo para a presidência da CVM. O indicado do governo negou qualquer articulação do empresário em favor de sua nomeação.
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Fernanda Strickland
RepórterFormada em jornalismo na Universidade Paulista (UNIP). É repórter de economia do Correio Braziliense desde 2020. Participou do Estágio de Correspondentes de Assuntos Militares (ECAM) 2019. Já passou pelas assessorias de comunicação da Embrapa e do IFB.