Passado o choque de, 134 anos depois, um nome indicado pelo presidente da República para o Supremo Tribunal Federal ser rejeitado pelo Senado, governo, Congresso e Judiciário analisavam, ontem, nos bastidores, as razões pelas quais foi nagada a 11ª cadeira da Corte ao advogado-geral da União Jorge Messias. Do lado dos governistas — que não digerem um "acordão" entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a oposição bolsonarista e caciques do Centrão — avaliava-se desde a hipótese de reinstalar o hoje AGU no Ministério da Justiça e Segurança Pública — em cujo guarda-chuva está a Polícia Federal (PF), que investiga, entre outros casos, o das fraudes do Banco Master — a um eventual recurso ao STF contestando o resultado, conforme afirmou o líder do PT na Câmara, Pedro Uczai (RS).
O fato, porém, é que um conjunto de questões explicaria o veto e, por consequência, a acachapante derrota imposta a Luiz Inácio Lula da Silva. Vão desde a insistência do presidente no nome de Messias á manobras pela sobrevivência em função sobre o que o caso do banco de Daniel Vorcaro pode trazer à tona, a partir do momento em que os acordos de delação premiada comecem a ser fechados. A seguir, alguns dos aspectos que contribuíram para a humilhação imposta ao governo.
Contaminação eleitoral — Mesmo entre senadores da oposição, ninguém discute o "notório saber jurídico" e a "reputação ilibada" de Messias para uma cadeira no STF. Consideram-no gabaritado e, como bônus, ainda é evangélico. Mas era preciso impor uma derrota maiúscula ao Palácio do Planalto, sobretudo nesse momento em que, conforme apontam as pesquisas eleitorais, o risco de Lula perder a reeleição para Flávio Bolsonaro (PL-RJ) é concreto. Além disso, o governo, conforme apontam essas mesmas sondagenas, vai mal das pernas em matéria de aceitação popular. Assim, barrar Messias é, por consequência, humilhar o governo e desgastar Lula eleitoralmente. Não à toa o próprio Flávio Bolsonaro, tão logo foi proclamado o resultado o resultado da votação, disse com todas as letras que "o governo Lula acabou".
Insistência no nome — Messias levou aproximadamente cinco meses para ser sabatinado no Senado por pura irritação do presidente Davi Alcolumbre (União-AP). Ele tinha preferência por Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que o antecedeu no comando do Senado e se empenhou para reunir as forças contrárias que o reconduziram. Tanto por interlocutores, quantro diretamente, Lula foi avisado de que Alcolumbre e seu grupo próximo tinham um nome para suceder Luís Roberto Barroso no STF. O presidente, porém, agradeceu a sugestão, argumentou que tinha uma preferência e que dela não abriria mão — Messias. Desde quando era subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil no governo Dilma Rousseff — à época ficou conhecido como "Bessias", no diálogo vazado pelo então juiz da Operação Lava-Jato, Sergio Moro —, ele é visto como um tarefeiro primeiro do PT e, agora, de Lula. Nem mesmo o fato de o presidente tê-lo enviado para representar o governo em eventos evangélicos, como nas três últimas Marchas para Jesus, mudou essa imagem.
Articulação desarticulada — Os responsáveis pelos contatos e conversas para tentar emplacar Messias — o líder do PT no Senado, Jaques Wagner (BA); e o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), além do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães — em momento algum enxergaram uma movimentação no sentido contrário. Ao longo da quarta-feira, apresentaram cálculos que foram piorando com o passar das horas, mas que, ainda assim, indicavam aprovação. Uma cena chamou a atenção durante a votação: junto à mesa, Wagner indaga a Alcolumbre — os dois estão com relações estremecidas exatamente por causa da indicação de Messias — quantos senadores tinham votado. Ouviu a seguinte resposta do presidente da Casa, vazada no microfone: "(A derrota) vai ser de oito". O AGU obteve apenas 34 votos, exatos oito a menos do que os 42 para ser aprovado ao STF. Proclamado o resultado, Alcolumbre bate as mãos na mesa, se levanta e diz algo ao ouvido de Wagner, ainda expressando desolação.
Expectativa de Flávio no poder — Para integrantes do governo, Alcolumbre, já de olho na recondução à Presidência do Senado em 2027, acenou ao bolsonarismo no trabalho que fez para barrar Messias no STF. Pelas recentes pesquisas eleitorais, Flávio Bolsonaro tem chances reais de alcançar o Palácio do Planalto, mas o bolsonarismo tem um favorito para o comando da Casa: o atual coordenador da pré-campanha do filho 01, senador Rogério Marinho (PL-RN). Como ajudou a impor uma derrota humilhante a Lula, Alcolumbre se reposiciona ante à possibilidade de um Congresso ainda mais à direita a partir do próximo ano. E pode negociar os impeachments de ministros do STF cobrados pela extrema-direita, algo que tem se recusado a fazer.
O fantasma do Master I — Interlocutores do Palácio do Planalto admitem que uma CPI para investigar os tentáculos de Vorcaro com os mundos político e jurídico até poderia respingar em um personagem ou outro ligado ao governo — como o próprio Wagner e o PT da Bahia por causa do Credicesta —, mas têm a certeza de que acertaria o Centrão e o PL em cheio. Indicativos para isso não faltam: 1) Alcolumbre indicou Jocildo Silva Lemos para o Amapá Previdência, fundo que atende aos servidores do estado e que aplicou R$ 400 milhões no Master; 2) o governo do Estado do Rio de Janeiro, na gestão de Cláudio Castro (PL), permitiu que a Rioprevidência comprasse R$ 970 milhões em títulos do banco, entre novembro de 2023 e julho de 2024. Para tentar conter o estrago, o ex-governador exonerou Deivis Marcon Antunes do comando da fundação; e 3) e o senador Ciro Nogueira (PI), cacique do PP, apresentou a "Emenda Master", que elevaria a garantia do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) dos atuais R$ 250 mil para R$ 1 milhão. Proclamada a derrota do governo e de Messias, alguns senadores do Centrão e da oposição falavam, reservadamente, que a CPI do Master estava sepultada. Já a ex-ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), cobrou a abertura da CPMI. E desafiou: “Não temos medo, não. Quero fazer um pedido: instale a CPMI do Master”, cobrou, dirigindo-se a Alcolumbre na sessão conjunta do Congresso que derrubou os vetos presidenciais ao PL da Dosimetria.
O fantasma do Master II — No dia anterior à sabatina de Messias, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, promoveu jantar em homenagem ao jurista Mário Sarrubo, que até poucas semanas atrás era secretário nacional de Segurança Pùblica no Ministério da Justiça e Segurança Pública na gestão de Ricardo Lewandowski. Alcolumbre compareceu. Convidados presentes asseguram que não se tratou da indicação de Messias. Porém, a amizade entre o presidente do Senado e o magistrado é profunda. Moraes, hoje, é apontado como um dos mais articulados integrantes de um grupo no Supremo — integrado também por Gilmar Mendes, Flávio Dino e, eventualmente, Dias Toffoli — que se antagoniza a outro no qual está André Mendonça, relator do inquérito do Master. Nos bastidores, comentava-se que, na eventual ida de Messias para a Corte, ele se uniria à corrente de Mendonça. Seria uma forma de agradecer ao empenho do ministro pela aprovação e, também, porque a religiosidade os une —Mendonça classifica Messias como "irmão de fé". A rejeição do AGU teve o condão de impedir que o grupo do ex-ministro da Justiça de Bolsonaro se reforçasse.
Alguém traiu. Quem? — Para os petistas, os votos que faltaram para a aprovação de Messias foram devido às traições. Senadores antes fechados com o AGU teriam cedido à pressão de Alcolumbre, que manteve encontros pessoais para orientar a posição. esse segredo desnorteou a articulação governista, que até a abertura da votação continuava acreditando na aprovação, ainda que por estreita margem. Para setores do PT, mais uma vez o MDB foi quem cedeu. Os emedebistas reagiram. “São improcedentes as ilações sobre o MDB e mentirosas as especulações sobre o meu voto, dos senadores Renan Filho e Eduardo Braga. Trabalhamos e votamos em Jorge Messias. Derrotas devem ensinar e não gerar efeitos lisérgicos vindos do Cavalo de Tróia dentro do governo”, escreveu o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Esse "Cavalo de Tróia", segundo alguns, seria Jaques Wagner. (Colaboraram Victor Correia e Wal Lima)Saiba Mais