Primeira reunião da Comissão Especial da PEC 6X1 será nesta terça-feira (5)

Na ocasião, o relator do grupo, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), vai apresentar o Plano de Trabalho que será adotado pelo colegiado

O relator da comissão especial, Leo Prates (Republicanos-BA) vai apresentar o plano de trabalho na primeira reunião do grupo

Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Começa nesta terça-feira (5/5) a primeira reunião da comissão especial que vai apreciar as duas propostas de emenda à Constituição (PECs 221/19 e 8/25) que têm o objetivo de reduzir a jornada de trabalho da escala 6x1. O grupo se reúne no plenário 2 da Câmara dos Deputados, momento em que será apresentado o plano de trabalho que será adotado pelo relator do colegiado, deputado Leo Prates (Republicanos-BA) e também a votação de requerimentos com convites para audiências públicas a serem realizadas pelo colegiado.

A pauta da comissão conta com cinco requerimentos, entre eles um de autoria da deputada Erika Hilton (PSol-SP), — que é autora de uma das PECs apreciadas pela comissão — que solicita a aprovação do convite para o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, para contribuir com as discussões sobre a redução da escala trabalhista. Outro requerimento que será apreciado pelo grupo, de autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) solicita a presença de representantes dos sindicatos e institutos nacionais de pesquisa em uma audiência na comissão.

Em meio à pressão para que a votação da PEC ocorra ainda este mês, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), agendou sessões para todos os dias desta semana para destravar a tramitação da proposta. A medida cumpre parte do prazo regimental necessário à apresentação de emendas à PEC e acelera a contagem das dez sessões exigidas antes da apresentação formal do relatório de Leo Prates, etapa considerada decisiva para que a matéria avance à votação na comissão especial e, posteriormente, ao plenário.

Para somar ao ato de Motta, o relator Leo Prates chegou a afirmar que pretende concluir o parecer da proposta entre os dias 25 e 26 de maio, com a meta de levar o texto ao plenário da Câmara no dia 27. “Nós temos que buscar um texto médio, em que haja uma regra de transição que mitigue os problemas enfrentados pelo empreendedor, mas também não estenda demais o desejo do trabalhador e da população brasileira”, afirmou.