Boulos diz que Lula 'corrigiu erro' ao revogar taxa das blusinhas

Ministro afirmou que cobrança sobre compras internacionais prejudicou consumo popular e cobrou governadores sobre retirada do ICMS

"Agora a batata quente está na mão do governador Tarcísio", disse Boulos ao cobrar a redução dos impostos estaduais sobre importações

Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou nesta quarta-feira (13/5) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “corrigiu” uma medida que prejudicava o consumo popular ao decidir revogar a chamada “taxa das blusinhas”. A declaração foi dada antes da participação do ministro na comissão especial da Câmara que debate o fim da escala 6x1.

Segundo Boulos, a cobrança sobre compras internacionais não foi criada originalmente pelo governo federal, mas incluída pelo Congresso Nacional durante a tramitação de um projeto voltado ao combate ao contrabando. O ministro afirmou que a proposta enviada pelo Executivo tinha como objetivo regular remessas internacionais feitas por plataformas estrangeiras, sem prever taxação sobre consumidores.

“O Lula não colocou a taxa das blusinhas”, disse o ministro. De acordo com ele, a medida acabou afetando o consumo popular e os próprios Correios. Boulos afirmou que estudos internos apontaram impacto negativo sobre compras de menor valor realizadas pela população, especialmente em plataformas internacionais de comércio eletrônico.

Durante a entrevista, o ministro também criticou grandes varejistas brasileiros que, segundo ele, atuaram para defender a taxação de produtos importados. Boulos argumentou que parte dessas empresas comercializa produtos fabricados no exterior e que a diferença estaria apenas no canal de venda. “Boa parte do que eles compram não é nacional, eles compram a mesma blusinha produzida na China”, afirmou.

Cobrança aos governadores

O ministro aproveitou para cobrar governadores sobre a manutenção do ICMS incidente nas compras internacionais. Ele citou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e questionou se os estados também irão retirar a cobrança estadual após a decisão do governo federal de revogar o tributo federal. “Agora a batata quente está na mão do governador Tarcísio”, disse.

Além da discussão sobre a taxação das compras internacionais, Boulos voltou a defender o projeto do governo para o fim da escala 6x1 e afirmou que o envio da proposta com urgência constitucional busca impedir que a votação seja adiada. A comissão especial da Câmara que analisa o tema deve concluir os trabalhos nas próximas semanas, antes da apresentação do relatório do deputado Leo Prates (Republicanos-BA).