PGR denuncia Romeu Zema ao STJ por calúnia contra Gilmar Mendes

Segundo a PGR, vídeos publicados por Zema atribuíram falsamente crime de corrupção passiva ao ministro do STF

Andressa Anholete/Agência Senado

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta sexta-feira (15/5) o ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência da República Romeu Zema (Novo) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A denúncia foi apresentada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. 

Segundo a peça enviada ao STJ, Zema publicou, em 1º de março deste ano, vídeos em seus perfis no Instagram e no X com críticas ao STF e aos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, retratados como fantoches em uma encenação relacionada ao caso Master.

Na denúncia, a PGR afirma que o conteúdo “atribui ao Ministro Gilmar Mendes conduta criminosa determinada” e sustenta que o vídeo associa o magistrado à prática de corrupção passiva ao sugerir favorecimento indevido ao ministro Dias Toffoli em troca de vantagens pessoais. 

Para Gonet, Zema “não se limitou a formular crítica institucional, paródia política ou inconformismo com decisão judicial”. O procurador-geral argumenta que o ex-governador imputou falsamente a Gilmar Mendes a prática de crime previsto no Código Penal. 

A denúncia também aponta que as publicações tiveram ampla repercussão nas redes sociais, com cerca de 487 mil visualizações no X e 2,8 milhões no Instagram até a apresentação da ação. 

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou Zema pelo crime de calúnia majorada, com agravantes por o alvo ser funcionário público em razão de suas funções, pessoa com mais de 60 anos e pela divulgação em redes sociais. A PGR também pediu a fixação de indenização mínima equivalente a 100 salários mínimos por danos morais. 

Ao Correio, Zema comentou a denúncia. “Os intocáveis não aceitam críticas. Os intocáveis não aceitam o humor. Os intocáveis não querem prestar contas de seus atos. Os intocáveis se julgam acima dos demais brasileiros. Não vou recuar um milímetro”, afirmou.