
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou, nesta semana, possíveis interferências da inteligência artificial (IA) nas eleições de outubro. Em discurso realizado nesta sexta-feira (15/5), em Barretos (SP), o petista repercutiu o fato de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter aprovado, em abril, resoluções sobre o uso da IA no pleito.
"O presidente da Suprema Corte eleitoral disse que dois dias antes das eleições não vai ter inteligência artificial. Não pode ter nunca inteligência artificial para as eleições. Porque governar não é artificial, é real", afirmou Lula, referindo-se ao ministro Kassio Nunes Marques, recém-empossado no cargo, e que discursou sobre papel do TSE no combate ao uso inadequado da IA.
Lula, além de ter se referido nesta sexta ao compromisso do TSE na proteção do pleito de outubro, pediu que o Senado aprove regulação das IAs em discurso realizado na quinta-feira (14), em Camaçari (BA).
“É importante que a gente tenha em conta, Wagner, e Otto, o que que pode ser feito do ponto de vista legislativo para a gente discutir com verdade esse negócio inteligente artificial. A inteligência artificial ajuda muito na saúde, na educação e na tecnologia. Mas, na eleição, será que é necessário inteligência artificial na eleição?”, protestou Lula, em recado direto aos senadores presentes na cerimônia: Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo na Casa, e Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça.
O que o TSE decidiu
Sob a perspectiva de combater a divulgação de conteúdos enganosos — as chamada fake news — o Tribunal Superior Eleitoral aprovou, no mês passado, resoluções que proíbem uso da IA para publicações, republicações e impulsionamentos pagos de conteúdos produzidos ou alterados por IA nas 72 horas antes do pleito — com primeiro turno previsto para 4 de outubro — e nas 24 horas depois das eleições.
Em caso de descumprimento das regras, segundo o TSE, o conteúdo deverá ser excluído imediatamente, por iniciativa do provedor de internet ou por determinação judicial. Haverá, também, aplicação de multa que varia de R$ 5 mil a R$ 30 mil.

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