O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), relacionou nesta quarta-feira (20/5) a redução da carga horária de trabalho para 40h semanais com a possibilidade de as mulheres terem mais tempo para denunciar casos de violência de gênero.
"A redução da jornada de trabalho como um dos caminhos possíveis para mudar essa realidade (violência contra a mulher). Muitas das vítimas da violência acabam sufocadas pela ausência de tempo para denunciar", discorreu o deputado, em discurso realizado na cerimônia dos 100 anos do pacto entre os Poderes para combate ao feminicídio.
Além dele, o evento contou com a participação dos presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin. Faltou à cerimônia, no entanto, o chefe do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP). Segundo sua assessoria, ele não foi ao evento porque cumpriu "compromissos pessoais".
Fim da 6x1 à espera de um consenso
Presente na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o fim da escala 6x1, a formalização de um texto que prevê a redução da carga horária de trabalho ainda tramita com impasse na Câmara Federal.
Até então, havia perspectiva de que o deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA), relator da comissão especial que analisa o tema, apresentasse a primeira versão do projeto nesta quarta-feira. Esse prazo, no entanto, será prorrogado para a próxima semana.
O principal ponto de divergência entre governistas e parlamentares ligados ao mercado é a regra de transição para que as empresas modifiquem a escala de trabalho de seus funcionários.
Enquanto o governo Lula, seus ministros e parlamentares da base pregam adaptação "imediata", a oposição defende que as empresas devem ter um prazo maior para que essa mudança entre em vigor.