Suplente de Alcolumbre é indiciado pela Polícia Federal

Apuração aponta desvios em obras da BR-156, no Amapá. Presidente do Senado nega relação com "atuação empresarial" do suspeito

Divulgação CGU

A Polícia Federal concluiu o inquérito sobre supostas fraudes em licitações e desvios de recursos públicos em contratos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), no Amapá, e indiciou o empresário Breno Chaves Pinto, segundo suplente do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Chaves Pinto é apontado como integrante de um grupo suspeito de atuar no direcionamento de contratos e na liberação de verbas federais para obras rodoviárias no estado.

Segundo o relatório encaminhado à 4ª Vara Federal de Macapá, Chaves Pinto foi indiciado por associação criminosa, tráfico de influência e corrupção ativa. A PF também indiciou o superintendente regional do Dnit no Amapá, Marcello Linhares, por associação criminosa, violação de sigilo funcional e fraude à licitação. O caso agora será analisado pelo Ministério Público Federal, que decidirá se apresenta denúncia à Justiça.

Reprodução/TSE - Investigação tem como alvo Breno Chaves Pinto, segundo suplente de Alcolumbre

A apuração ganhou força após a Polícia Federal monitorar Chaves Pinto deixando uma agência bancária com R$ 350 mil em espécie, em novembro de 2024. De acordo com os investigadores, o empresário entrou em seguida em uma SUV registrada em nome de uma empresa ligada a primos de Alcolumbre. A movimentação foi identificada após alertas emitidos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que apontaram saques considerados atípicos em contas ligadas ao empresário.

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De acordo com a PF, os saques em dinheiro vivo ultrapassaram R$ 3 milhões ao longo do período investigado. Os agentes sustentam que as retiradas ocorreram logo após pagamentos relacionados a contratos públicos, o que, conforme o relatório, seriam indícios de lavagem de dinheiro. Em manifestação anterior, a defesa de Chaves Pinto afirmou que os valores eram destinados ao pagamento de funcionários e prestadores de serviços de suas empresas.

Cartas marcadas

A investigação também aponta que Chaves Pinto exerceria influência política sobre a estrutura do Dnit no Amapá. Ele teria utilizado a condição de suplente de Alcolumbre para interferir em tratativas envolvendo contratos e empenhos de recursos federais. Conversas obtidas pela corporação indicariam interlocução direta entre o empresário e Marcello Linhares sobre obras, licitações e liberação de verbas.

Em um dos diálogos mencionados no relatório, o superintendente do Dnit pede que Chaves Pinto converse com Alcolumbre para pressionar o governo federal a liberar recursos. "Solicita a Breno que fale com o senador Davi Alcolumbre para postar uma foto, e para 'dar uma pressão no governo para liberar nossos empenhos'", registra o documento da PF.

Em nota, Alcolumbre afirmou não possuir "qualquer relação com a atuação empresarial de seu segundo suplente" e declarou que não interfere em contratações ou decisões administrativas do Dnit. O presidente do Senado também ressaltou que responde apenas pelos próprios atos e afirmou não haver indícios de sua participação nas irregularidades investigadas.

As apurações tiveram início após denúncias de favorecimento em quatro licitações ligadas a obras de manutenção da BR-156, principal rodovia do Amapá. A estrada possui 823 quilômetros de extensão e liga os municípios de Laranjal do Jari, no sul do estado, a Oiapoque, no extremo norte do país. Auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) destacaram lentidão na execução das obras e possíveis irregularidades em contratos que somam R$ 60,2 milhões.

Segundo a PF, perícias realizadas nos processos licitatórios identificaram indícios de "conluio", "propostas fictícias" e um suposto esquema de "carta marcada" para beneficiar empresas previamente escolhidas. O relatório também cita trocas de documentos sigilosos entre servidores do Dnit e representantes das empresas antes mesmo da publicação oficial dos editais.

Os agentes afirmam, ainda, que, após a nomeação de Marcello Linhares para a superintendência regional do Dnit, empresas ligadas a Chaves Pinto passaram a vencer licitações relevantes no estado. A PF sustenta que houve indicação de cargos estratégicos dentro da autarquia para favorecer interesses empresariais relacionados ao suplente de Alcolumbre.

Outro ponto destacado no relatório envolve movimentações financeiras consideradas incompatíveis com a atividade declarada das empresas investigadas. A corporação identificou transferências de R$ 600 mil e R$ 400 mil feitas por empresas ligadas a Chaves Pinto para um posto de combustíveis no Amapá em um intervalo aproximado de um mês. Conforme a PF, o estabelecimento recebeu mais de R$ 3 milhões das companhias investigadas no período analisado, valor considerado incompatível com despesas regulares de abastecimento.

O Dnit informou, em nota, que colabora integralmente com as investigações e reafirmou compromisso com políticas de integridade e combate à corrupção. "O Departamento repudia qualquer prática fraudulenta ou ato de corrupção e conta com uma Política Antifraude e Anticorrupção", declarou o órgão.