O debate sobre os impactos de um possível “super” El Niño entre 2026 e 2027 ganhou força no Senado após a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que determinou prazo de 10 dias úteis para que a União e os estados da Amazônia Legal e do Pantanal apresentem planos de prevenção e combate a incêndios florestais. Parlamentares avaliam que o cenário exige reforço imediato da Defesa Civil, ampliação de investimentos em prevenção e maior articulação entre governos federal, estaduais e municipais.
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) afirmou ao Correio que a preocupação com os efeitos climáticos extremos já mobiliza o Congresso desde as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024. Segundo ele, o Senado aprovou medidas emergenciais, como a liberação do FGTS para famílias atingidas, além de pressionar o governo federal por mais recursos para produtores rurais afetados por secas e enchentes. “O debate acerca da severidade do El Niño deste ano demonstra a atenção da Casa e materializa a preocupação preditiva em mitigar os efeitos de eventos climáticos extremos”, declarou.
Mourão também avaliou que estados e municípios ainda enfrentam limitações estruturais e dependem fortemente dos repasses da União para responder a desastres naturais. De acordo com o senador, a Região Sul tenta ampliar suas estruturas de contingência diante das previsões climáticas mais severas, mas ainda opera com recursos insuficientes. Para ele, o fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa Civil deve ser prioridade, com investimentos em equipamentos, treinamento de equipes locais e mecanismos de resposta rápida para situações de emergência.
O parlamentar defendeu ainda o avanço de políticas públicas voltadas à adaptação climática. Entre as medidas citadas estão o fortalecimento de bombeiros civis e voluntários, a realização de treinamentos municipais para gestão de crises e a aprovação do Projeto de Lei 3.614/2024, que trata da ampliação das capacidades de resposta do Estado brasileiro diante de eventos extremos. “A sociedade precisa compreender que episódios severos passarão a fazer parte do novo normal”, afirmou.
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O senador Esperidião Amin (Progressistas-SC) informou à reportagem que o Senado realizará, nesta quinta-feira (28/5), uma sessão de debates temáticos para discutir os efeitos do El Niño e os riscos associados às queimadas e desastres naturais. Segundo o parlamentar, a intenção é atualizar informações sobre os impactos previstos e reunir especialistas para discutir estratégias de prevenção e resposta. A sessão deve abordar especialmente os reflexos do fenômeno climático sobre a Amazônia, o Pantanal e a Região Sul.
Na decisão publicada na segunda-feira (26), Dino afirmou que estudos climáticos indicam grande probabilidade de temperaturas acima da média e persistência da estiagem ao longo deste ano, sobretudo entre setembro e outubro, período mais crítico para a propagação de incêndios florestais.
O despacho se baseia em nota técnica do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), que aponta risco elevado de ocorrência de um El Niño forte ou muito forte, com impactos semelhantes aos registrados entre 2023 e 2024. O ministro destacou que, apesar da redução dos focos de queimadas em 2025, permanece a necessidade de reforço das ações preventivas e de coordenação entre os entes federativos para evitar novos cenários críticos.