A líder do PSol na Câmara, deputada Talíria Petrone (PSol-RJ), afirmou nesta segunda-feira (16/6) que a falta de consenso entre as bancadas adiou o avanço do chamado projeto de lei (PL) da Misoginia, e deve empurrar a votação da proposta para a primeira semana de julho.
Durante entrevista coletiva, a parlamentar relacionou a discussão do projeto aos episódios recentes de violência e ataques direcionados a mulheres, inclusive no ambiente digital. Para ela, os acontecimentos reforçam a necessidade de aperfeiçoar os mecanismos de combate ao discurso de ódio e à violência de gênero.
“Isso mostra a necessidade de a gente enfrentar o ódio às mulheres, que se potencializa no ambiente digital”, declarou.
Segundo Talíria, a relatora do grupo de trabalho, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), apresentou uma nova versão do texto na tentativa de construir um acordo entre os diferentes partidos. A líder do PSol reconheceu que a proposta não contempla integralmente as posições de sua bancada, mas avaliou que o texto representava um avanço possível diante das divergências existentes.
A deputada atribuiu o impasse principalmente às discussões em torno da liberdade religiosa e da tipificação penal prevista no projeto. De acordo com ela, a redação foi ajustada para tornar mais objetiva a definição das condutas que configurariam atos de misoginia, atendendo a uma demanda apresentada por parlamentares da oposição.
Liberdade religiosa
Outro ponto de debate envolveu a inclusão de dispositivos relacionados à garantia da liberdade religiosa. Talíria afirmou que o texto passou a remeter expressamente às garantias já previstas na Constituição Federal, numa tentativa de superar resistências. Ainda assim, segundo ela, não houve consenso.
“A gente já tinha chegado a um texto possível, que não era o ideal, mas era o texto possível”, disse.
A parlamentar também defendeu que a liberdade religiosa não pode ser utilizada como justificativa para práticas que atentem contra a dignidade das mulheres. “Nem no âmbito das igrejas, nem nos espaços de culto, é possível agredir mulheres”, afirmou.
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Danandra Rocha
Repórter de políticaFormada pela Faculdade Anhanguera de Brasília, tem experiência em assessoria, televisão e rádio. É repórter da editoria de Política, na cobertura do Congresso.