Quatro partidos políticos — Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Liberal (PL), Partido Renovação Democrática (PRD) e Partido Social Democrático (PSD) — exibirão propaganda partidária gratuita em rede nacional nesta última semana de junho.
As inserções serão veiculadas nesta terça-feira (23/6), na quinta-feira (25) e no sábado (27), sempre no intervalo entre 19h30 e 22h30. Por ser ano de eleições gerais, a exibição desse tipo de propaganda fica restrita apenas ao primeiro semestre.
O PL terá o maior espaço, com dois minutos diários em cada um dos três dias de veiculação. Já o PRD contará com dois minutos na terça e na quinta-feira, reduzindo sua participação para um minuto no sábado.
O PT apresentará um minuto de propaganda em cada um dos três dias regulamentares. Por fim, o PSD concentrará toda a sua participação semanal no sábado (27/06), com uma inserção única de um minuto.
De acordo com a Resolução n° 23.679/2022 do TSE, a propaganda partidária deve ser utilizada para difundir o programa da legenda, as atividades parlamentares e o posicionamento sobre temas político-sociais.
Cota feminina
A legislação obriga que pelo menos 30% do tempo total de cada partido sejam destinados à promoção da participação feminina na política. É importante ressaltar que essas inserções não são iguais à propaganda eleitoral, que possui regras e finalidades distintas.
O tempo total de propaganda gratuita ao qual cada sigla tem direito neste semestre é regulamentado pela Portaria TSE nº 460/2025, que utiliza como critério o desempenho eleitoral dos partidos nas eleições de 2022.
Pela regra, as legendas que elegeram mais de 20 deputados federais contam com 20 minutos semestrais, enquanto aquelas sem representação na Câmara dos Deputados ficam sem direito ao espaço.
Para o bloco intermediário, com bancadas entre 10 e 20 deputados, o Tribunal garante 10 minutos por semestre — faixa na qual se enquadram o PL, o PT e o PSD no período atual. Já os partidos que possuem até 9 parlamentares na Casa, como é o caso do PRD, têm direito a cinco minutos semestrais de inserções.
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