A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que uma das armas vinculadas ao político permanece, desde a aquisição, sob a guarda de uma empresa importadora de artigos bélicos em Caxias do Sul (RS). Segundo os advogados, trata-se de uma espingarda recebida "a título de presente", que nunca chegou a ser retirada do estabelecimento.
O esclarecimento foi encaminhado ao STF após o Comando do Batalhão de Polícia do Exército comunicar que entregou à Polícia Federal os armamentos que estavam sob sua custódia. Durante a conferência do material, porém, foi constatado que alguns itens relacionados na decisão judicial não estavam armazenados na unidade militar, o que motivou a manifestação da defesa.
Na petição, os advogados afirmam que, após uma nova verificação, identificaram que a espingarda havia sido inicialmente apontada, de forma equivocada, como estando acautelada no Batalhão de Polícia do Exército, em Brasília. Conforme a defesa, a arma permaneceu todo esse tempo sob a guarda da empresa importadora no Rio Grande do Sul.
Os representantes de Bolsonaro solicitaram ainda que o Supremo adote a medida considerada mais adequada para viabilizar a entrega da espingarda à Superintendência Regional da Polícia Federal. Entre as alternativas sugeridas está o envio de ofício à empresa responsável pela custódia do armamento para que confirme a posse da arma e providencie sua apresentação às autoridades.
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Na última sexta-feira, ao manter Bolsonaro em prisão domiciliar humanitária, Alexandre de Moraes determinou que todo o arsenal vinculado ao ex-presidente fosse entregue à Polícia Federal. Na decisão, o ministro considerou incompatível a manutenção da posse de armas de fogo por alguém que cumpre pena criminal e também revogou o Certificado de Registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC) do ex-presidente.
A defesa informou ainda que duas armas da marca Caracal, um fuzil e uma pistola, já haviam sido entregues em 2023, em cumprimento a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). Diante da divergência sobre a localização desses armamentos, Moraes determinou que a Polícia Federal confirme se ambos realmente estão sob custódia da corporação. O Exército, por sua vez, comunicou que os demais armamentos armazenados no batalhão já foram encaminhados à Superintendência da PF em Brasília.
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Alícia Bernardes
Alícia Bernardes é graduanda de Jornalismo e Comércio Exterior pela UDF. Integrante da Women Inside Trade (WIT), iniciativa que promove a participação feminina no comércio internacional, já estagiou no Poder360, atuando na produção das newsletters do jorn