A expectativa de votação do projeto que criminaliza a misoginia sofreu um novo revés na Câmara dos Deputados. Após semanas de articulação da bancada feminina e da sinalização de que a proposta poderia ser analisada antes do recesso parlamentar, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou que matérias consideradas “polêmicas” não deverão avançar nesta semana.
A declaração foi feita na noite de ontem (14/7), durante sessão plenária. Segundo Motta, a prioridade será concentrar esforços em projetos com maior consenso entre as lideranças partidárias, evitando temas que possam ampliar divergências às vésperas da pausa nos trabalhos legislativos.
“Nós vamos seguir a pauta previamente divulgada para que não haja nenhum item surpresa ou que não esteja já devidamente conhecido pela Casa”, afirmou.
O projeto da misoginia, aprovado por unanimidade pelo Senado em março, vinha sendo apontado por parlamentares da bancada feminina como uma das prioridades antes do recesso. Deputadas de partidos de esquerda realizaram uma mobilização na Câmara para cobrar a inclusão da matéria na pauta. O grupo argumenta que a proposta é fundamental para fortalecer o combate à violência contra as mulheres e aos discursos de ódio que antecedem casos de agressão e feminicídio.
Relatora do texto, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) havia afirmado ao Correio que existia a expectativa de votação ainda nesta semana, após negociações conduzidas com líderes partidários. A parlamentar também sustentou que o principal obstáculo à aprovação da proposta tem sido a disseminação de “desinformação” sobre seu conteúdo.
Apesar da pressão, Hugo Motta sinalizou que o clima político não favorece o avanço de temas que ainda enfrentam resistência dentro da Casa.
“Nós vamos buscar uma semana de consensos e convergência em relação às matérias que serão deliberadas em Plenário”, declarou.
A fala foi interpretada por integrantes da bancada feminina como um indicativo de que a discussão ficará para o segundo semestre.
O adiamento ocorre justamente no momento em que o tema ganhou maior visibilidade nacional, impulsionado pelo debate em torno do relato da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro sobre episódios de “humilhação” e desrespeito dentro do próprio campo político conservador. O caso levou lideranças de diferentes correntes ideológicas, incluindo a primeira-dama Janja Lula da Silva, a defenderem publicamente o enfrentamento à misoginia.
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Danandra Rocha
Repórter de políticaCom experiência em assessoria de comunicação, televisão e rádio. Atua na cobertura do Congresso Nacional, acompanhando os bastidores do poder, as negociações políticas e os principais temas da agenda legislativa brasileira.