A decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), de não levar ao plenário o projeto que criminaliza a misoginia antes do recesso parlamentar gerou críticas entre integrantes da bancada feminina. A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) afirmou ao Correio nesta quarta-feira (15/7) que a proposta já passou por uma ampla rodada de negociações e defendeu que o texto seja submetido ao voto dos parlamentares.
O adiamento ocorre mesmo após uma mobilização realizada por deputadas de diferentes partidos na Câmara para pressionar pela inclusão da matéria na pauta. O projeto, aprovado por unanimidade no Senado, vinha sendo apontado por suas defensoras como uma das prioridades da agenda voltada à proteção das mulheres.
Segundo Benedita, a relatora da proposta, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), promoveu sucessivas tentativas de construção de consenso, mas ainda enfrenta resistência de setores que associam o projeto a possíveis restrições à liberdade religiosa.
“O presidente tem que botar a pauta quando há um certo consenso. A Tabata fez todos os acordos que poderia fazer e, no entanto, não ficaram satisfeitos ainda porque acham que vai atingir a religião”, afirmou.
A parlamentar rejeitou essa interpretação e argumentou que a Constituição já assegura a liberdade de crença e de culto no país.
“Nós temos uma Constituição que não faz julgamento da Bíblia. A Constituição brasileira garante a liberdade de culto. Em nenhum momento falamos sobre isso”, disse.
Benedita também criticou a atuação de parlamentares contrários ao texto e afirmou que o debate não pode ser dissociado da realidade enfrentada pelas mulheres brasileiras.
“Isso é um desastre porque quatro mulheres morrem no Brasil por dia. E a gente não pode, principalmente nós mulheres, deixar de levantar essa bandeira aqui”, declarou.
Sem consenso
Questionada sobre a possibilidade de Hugo Motta estar sofrendo pressão política para não pautar o projeto, a deputada evitou atribuir a decisão diretamente ao presidente da Câmara, mas reconheceu dificuldades para a formação de maioria em torno da proposta.
“Ele sabe que não tem consenso. Ele está buscando um consenso porque também assinou com o presidente Lula e com o Supremo Tribunal Federal esse compromisso de combate à violência contra as mulheres”, afirmou.
Apesar disso, Benedita defendeu que a matéria seja submetida à apreciação do plenário, independentemente do resultado.
“O que nós pedimos para eles é o seguinte: coloque na pauta e a gente vota. Se vocês forem maioria, paciência. Nós fizemos a nossa parte”, disse.
Nos bastidores, interlocutores ouvidos pela reportagem apontam que a dificuldade para avançar com o projeto ocorre em meio a uma combinação de fatores políticos. Uma das avaliações é que a crise em torno das emendas parlamentares e a pressão de setores do Centrão e da bancada evangélica contribuíram para reduzir o espaço de matérias consideradas sensíveis antes do recesso.