O Brasil segue distante da paridade entre homens e mulheres nos espaços de poder. Mesmo com uma população majoritariamente feminina e com mulheres representando mais da metade do eleitorado brasileiro, o país ocupa a 134ª posição entre 183 nações em participação feminina nos parlamentos, essa é a pior colocação da América Latina, atrás de países como México, Cuba, Bolívia, Argentina e Costa Rica. O dado faz parte do estudo: A democracia incompleta: sub-representação feminina na política brasileira e caminhos para a paridade, divulgado nesta quinta-feira (13/8) pelo Instituto Esfera de Estudos e Inovação, frente acadêmica do think tank Esfera Brasil.
O levantamento mostra que, quase três décadas depois da criação da política de cotas de gênero nas eleições brasileiras, o crescimento das candidaturas femininas não foi acompanhado, na mesma proporção, pelo aumento de mulheres efetivamente eleitas. Entre 1998 e 2022, por exemplo, o número de candidatas à Câmara dos Deputados saltou de 358 para 3.668, foi uma alta de cerca de 925%. No mesmo período, o número de deputadas eleitas passou de 29 para 91.
A distância entre esses dois movimentos é, para autores, uma das chaves para entender por que a política brasileira continua sendo predominantemente masculina. O problema, segundo o estudo, não está apenas na ausência de mulheres dispostas a disputar eleições, mas nas barreiras que surgem entre o momento da candidatura e a chegada efetiva no poder.
Candidatar-se não significa ser eleita
Hoje, a legislação determina que nenhum dos sexos ocupe menos de 30% das candidaturas apresentadas pelos partidos nas eleições proporcionais. Também há reserva mínima de recursos do Fundo Eleitoral e de tempo de propaganda para mulheres. As regras ajudaram a ampliar gradualmente a presença feminina, mas ainda não parecem ser suficientes para alterar de forma significativa a composição dos espaços de poder.
Entre os principais obstáculos identificados pelo estudo estão: a atuação dos partidos políticos na seleção de candidaturas competitivas, a distribuição desigual de recursos de campanha, a dupla jornada de trabalho e a violência política de gênero. Mesmo com a reserva mínima de recursos para mulheres, pesquisas citadas no levantamento mostram que o financiamento ainda é concentrado de forma desigual e que persistem as chamadas candidaturas laranja, criadas apenas para cumprir formalmente a cota exigida por lei.
Barreiras além da campanha
A desigualdade, porém, começa antes mesmo da campanha. Segundo a revisão da literatura apresentada pelos autores, a divisão desigual do trabalho doméstico e de cuidado reduz o tempo livre e as condições materiais das mulheres para se engajar na vida partidária e eleitoral. A violência política também funciona, segundo o estudo, tanto como um desestímulo para novas candidaturas quanto como mecanismo de pressão sobre mulheres que já ocupam cargos públicos.
Os números ajudam a explicar a dimensão do problema. Nas eleições de 2022, as mulheres conquistaram 91 das 513 cadeiras da Câmara dos Deputados, o equivalente a 17,7% do total. Nas eleições municipais de 2024, elas representaram 18,2% das pessoas eleitas para as câmaras municipais e cerca de 13% dos prefeitos eleitos. Em mais de 3 mil municípios brasileiros, nenhuma mulher foi escolhida para ocupar uma cadeira de vereadora.
O estudo também aponta que o modelo brasileiro de cotas de candidatura produziu resultados mais modestos do que os sistemas adotados em outros países da América Latina. México e Cuba, por exemplo, que têm cerca de metade ou mais das cadeiras parlamentares ocupadas por mulheres, enquanto a Bolívia alcança 46,2%.
Com isso, entre as alternativas discutidas pelo estudo estão a adoção de listas fechadas com alternância entre homens e mulheres e a criação de uma cota de resultado, com reserva de cadeiras efetivamente destinadas às mulheres. E a discussão já inclusive apareceu no debate sobre o Novo Código Eleitoral e, segundo o estudo, coloca uma questão central para a democracia brasileira: garantir que mulheres possam disputar eleições não significa, necessariamente, garantir que elas tenham condições reais de chegar ao poder.
O levantamento em questão foi elaborado por meio de uma revisão da literatura acadêmica, combinada com dados e documentos oficiais do Tribunal Superior Eleitoral, Senado Federal e Observatório Nacional da Mulher na Política. O estudo é assinado por Fernando B. Meneguin e Daniela Matos.
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Nathallie Lopes
RepórterJornalista e também formada em relações internacionais. É repórter do site do Correio, onde escreve sobre temas diversos, e assina o Blog do Servidor