O candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão) defendeu, nesta terça-feira (18/8), mudanças profundas na legislação trabalhista brasileira, incluindo a substituição do modelo atual por um regime baseado na remuneração por hora trabalhada.
Questionado sobre produtividade, relações de trabalho e o alto nível de informalidade no país, o candidato explicou que a legislação brasileira não acompanhou as transformações ocorridas no mercado de trabalho desde a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), na década de 1940. “A legislação é anacrônica e tem uma lógica perversa”, afirmou durante o “Encontro com os Presidenciáveis – Diálogo pelo Futuro do Brasil”, realizado no Royal Tulip Brasília, em Brasília.
Renan argumentou que novas modalidades de trabalho, como atividades intermitentes e ocupações relacionadas à economia digital, não estavam previstas quando o atual modelo trabalhista foi estruturado. Para ele, a legislação precisa ser reformulada para acompanhar essas mudanças.
Como uma das principais propostas apresentadas, o candidato defendeu a criação de um regime de trabalho baseado na hora trabalhada, com maior flexibilidade para empregadores e trabalhadores.
Segundo Renan, o modelo seria acompanhado por uma redução das contribuições previdenciárias, com o objetivo de ampliar a base de trabalhadores formalizados. “A gente precisa criar um regime definitivo pela hora de trabalho”, disse.
O candidato também defendeu uma desoneração das contribuições no início da trajetória profissional, especialmente para trabalhadores que estejam ingressando no mercado ou deixando programas de transferência de renda. A ideia, segundo ele, seria reduzir inicialmente o custo da contratação e permitir que o trabalhador passe gradualmente a contribuir para a Previdência.
Outro ponto central do discurso foi a crítica à Justiça do Trabalho. Renan Santos afirmou que o sistema atual parte de uma relação de conflito entre empregado e empregador e, em sua avaliação, isso aumenta custos e dificulta a construção de relações de confiança nas empresas.
Ele defendeu a redução da judicialização das relações trabalhistas e afirmou que pretende impedir alterações nos tribunais que, segundo sua interpretação, desfaçam pontos da reforma trabalhista.
Em determinado momento, o candidato chegou a defender o fim da Justiça do Trabalho, argumentando que as relações entre trabalhadores e empresas poderiam ser analisadas pela Justiça comum.
Renan também fez críticas ao que chamou de “lobby da Justiça do Trabalho” e questionou os custos do sistema. Os valores mencionados por ele durante a fala não foram apresentados acompanhados de dados ou fontes no momento do debate.
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Danandra Rocha
Repórter de políticaCom experiência em assessoria de comunicação, televisão e rádio. Atua na cobertura do Congresso Nacional, acompanhando os bastidores do poder, as negociações políticas e os principais temas da agenda legislativa brasileira.