O Palácio do Planalto intensificou a articulação para tentar destravar a tramitação do projeto de lei (PL) da Misoginia na Câmara dos Deputados. Durante reunião do comitê interinstitucional do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, informou à primeira-dama Janja que pretende levar o tema diretamente ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Segundo relatos de participantes do encontro, Guimarães afirmou que se reunirá com Motta na próxima segunda-feira (10/8) para discutir a pauta legislativa de interesse do governo. Entre os assuntos que devem ser apresentados está o pedido para que o projeto seja incluído na agenda de votações do plenário durante a semana de esforço concentrado dos deputados.
A movimentação ocorre após integrantes do governo avaliarem que a proposta ganhou prioridade política diante da mobilização em torno das políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres. Janja tem acompanhado de perto a tramitação do texto e é uma das principais defensoras da aprovação da matéria dentro do Executivo.
Nos bastidores, ministros e parlamentares da base governista reconhecem que a aprovação dependerá da disposição da presidência da Câmara em abrir espaço na pauta. A estratégia do Planalto é aproveitar o retorno das atividades legislativas para acelerar projetos considerados simbólicos para a agenda social do governo.
O texto, originado no Senado, estabelece punições para condutas motivadas por ódio, discriminação ou menosprezo contra mulheres. A proposta equipara a misoginia ao crime de racismo, tornando esse tipo de prática inafiançável e imprescritível, além de prever pena de dois a cinco anos de prisão.
Na Câmara, a relatoria está sob responsabilidade da deputada Tabata Amaral (PSB-SP). Antes do recesso parlamentar, a bancada feminina e a relatora tentaram levar a matéria ao plenário, mas a votação acabou sendo adiada por falta de acordo entre as lideranças. Agora, o governo aposta na interlocução de José Guimarães com Hugo Motta para recolocar o projeto entre as prioridades da Casa.