Justiça eleitoral

TSE investigará se Lula cometeu abuso por desfile na Sapucaí

Magistrado da corte deu prazo de cinco dias para que a defesa do presidente explique se desfile da Acadêmicos de Niterói beneficiou o petista

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, admitiu o processamento de uma Ação de Investigação da Justiça Eleitoral (AIJE) para apurar se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice, Geraldo Alckmin, cometeram abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação por conta de um desfile no carnaval do Rio de Janeiro. A escola de samba Acadêmicos de Niterói trouxe como enredo uma homenagem ao petista.

A ação foi protocolada pelo Partido Novo, que alega que o desfile representou promoção eleitoral do presidente, em ano de disputa política. A sigla sustenta também que o desfile contou com recursos públicos e foi amplamente difundido nos meios de comunicação e nas redes sociais.

De acordo com a ação, o desfile recebeu R$ 9,65 milhões em recursos pagos por Niterói, município do Rio de Janeiro, estado do Rio e Embratur.

Ao avaliar o caso, o corregedor entendeu que existem indícios da prática de crime eleitoral. Ele determinou que a defesa de Lula se manifeste no prazo de 5 dias sobre as acusações. Uma AIJE pode resultar em inelegibilidade ou até cassação de mandato.

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