Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, recorreu à Justiça de São Paulo para pedir a retirada de vídeos publicados pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e pelo ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), que o associam a fraudes contra aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As duas ações foram protocoladas em 18 de agosto.
A ação contra Flávio Bolsonaro tem como alvo o vídeo “MISSÃO: LOCALIZAR LULINHA”, publicado em 7 de julho no X e no Instagram. A gravação utiliza recursos de inteligência artificial para mostrar uma representação do senador pilotando um caça militar em busca do empresário. Uma fotografia de Lulinha é apresentada como a imagem do “alvo”.
No vídeo, o áudio afirma que o empresário seria “suspeito de ter roubado milhões de idosos no Brasil”. A gravação termina com uma representação digital de Lulinha jogando videogame e rindo.
Os advogados afirmam que Lulinha não foi indiciado, denunciado ou ouvido em investigação sobre fraudes contra aposentados. A defesa também sustenta que a menção ao empresário na Petição nº 14.487, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) e relacionada à Operação Sem Desconto, não atribui a ele participação no esquema investigado.
Na ação contra Zema, os advogados de Fábio Luís contestam os vídeos “Os Intocáveis” e “A casa caiu”, publicados nas redes sociais do ex-governador. Segundo a defesa, as publicações utilizam animações, montagens e recursos de inteligência artificial para inserir a imagem do empresário em narrativas que o associam, sem base factual, a investigações, esquemas ilícitos e práticas criminosas.
A petição sustenta que os recursos digitais criam cenas, falas e representações de situações que nunca ocorreram, produzindo uma associação artificial entre o empresário e atos ilegais. Ambas as ações pedem a retirada dos vídeos das redes sociais, sob pena de multa diária.
O X e o Facebook também foram incluídas nos processos para o cumprimento de eventual ordem judicial de remoção. No processo contra Flávio Bolsonaro, Lulinha pede ainda R$ 10 mil por danos morais.