Aliado do governo, Eduardo Braga será relator do PL dos minerais críticos

Matéria é considerada prioritária para o governo Lula e estava parada no Senado desde maio

O senador Eduardo Braga (MDB-AM)

Roque de Sá/Agência Senado

Fontes ligadas ao senador Eduardo Braga (MDB-AM) confirmaram que o aliado do governo deve ser o relator do projeto de lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE). 

Segundo o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), a matéria será votada na próxima semana. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em maio deste ano e, desde então, estava parado no Senado, assim como outras matérias prioritárias do governo. 

As propostas tiveram andamento somente após uma melhora na relação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com Alcolumbre, estremecida desde a rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal.

Ambos e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reuniram na quarta-feira (26/8) para alinhar a pauta das duas Casas na próxima semana, a última de esforço concentrado antes das eleições. Alcolumbre também confirmou a votação das propostas de emenda à Constituição (PECs) do fim da escala 6x1 e da Segurança Pública na semana que vem.  

Ainda não há uma definição sobre a tramitação da matéria sobre minerais críticos. Ela pode seguir diretamente ao Plenário caso os senadores aprovem um requerimento de urgência, ou passar pelas comissões. Um projeto de assunto semelhante, apresentado pelo Renan Calheiros (MDB-AL), por exemplo, passou pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e tramita agora na de Serviços de Infraestrutura (CI).