A ministra Estela Aranha, juíza auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou neste domingo (30/8) a suspensão imediata de uma propaganda da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que apresenta um “currículo” com acusações contra o senador e presidenciável Flávio Bolsonaro (PL).
Intitulada “Currículo de Flávio Bolsonaro”, a inserção usa a estrutura de um currículo profissional para apresentar acusações contra o senador. Entre elas estão referências ao caso das “rachadinhas”, ao Banco Master, e à homenagem ao ex-policial Adriano Magalhães da Nóbrega.
Para a ministra, a peça ultrapassou os limites da crítica política ao apresentar informações verdadeiras, mas de maneira descontextualizada. “A desinformação eleitoral não se limita à mentira integralmente fabricada. A distorção também pode decorrer da maneira pela qual uma informação é apresentada”, escreveu a magistrada.
Com a decisão, a campanha de Lula fica impedida de exibir novamente o comercial, sob pena de multa. As emissoras responsáveis pela transmissão da propaganda eleitoral deverão ser notificadas para retirar a peça do ar. A defesa de Flávio Bolsonaro terá 24 horas para apresentar o texto que pretende veicular como direito de resposta. Depois, a campanha de Lula será intimada a apresentar sua defesa.
A decisão liminar foi concedida a pedido da defesa do parlamentar. O processo ainda será analisado pela Procuradoria-Geral Eleitoral e, posteriormente, pelo plenário do TSE. A liminar não representa, portanto, uma decisão definitiva sobre o mérito da ação.
A reportagem entrou em contato com a campanha de Lula e aguarda retorno. Em caso de manifestação, o texto será atualizado.