O candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão) fez uma coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira (31/8), após o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspender a candidatura de Santos. Renan classificou a decisão como uma “inflexão autoritária” e afirmou que não há justificativa jurídica ou política para a medida. “Não dá pra justificar, de maneira racional e razoável, nem do ponto de vista jurídico, nem do ponto de vista político, a decisão do ministro Dias Toffoli”, declarou.
Ele defendeu que problemas no cadastro de redes sociais ocorreram após mudanças no sistema do TSE e também afetaram outras candidaturas. Ele afirmou ainda que a alegação de que suas redes continuaram sendo recomendadas não se sustenta. Durante a coletiva, Renan apresentou imagens e registros impressos de publicações e manifestações contra Tofolli que, segundo ele, podem ter relação com a decisão. “Estou apenas trazendo fatos, não estou juntando pontos aqui”, disse.
O candidato também criticou a decisão por considerar que ela impede sua participação na campanha. “Nós estamos sendo retirados à força da tal da festa da democracia”, afirmou. Renan destacou que sua campanha não conta com grandes recursos e disse: “Eu não recebo grandes doações, eu não tenho grandes parceiros”. Ele afirmou ainda que sua candidatura chegou a cerca de 8% das intenções de voto em uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira, sem detalhar o levantamento.
Renan disse ainda que pretende recorrer imediatamente da decisão, mas admitiu não saber qual será o futuro da candidatura. “Nós vamos recorrer de imediato. [...] mas eu não sei qual o destino da minha campanha”, afirmou. Caso não possa disputar a eleição, disse que continuará atuando politicamente. “Se minha candidatura for derrubada, eu vou voltar pro outro lado que eu estava, que era o lado do militante, que eu sempre fui”, declarou. Ao encerrar a sua fala coletiva, reforçou: “Participando ou não participando das eleições, nós somos um grupo destinado à glória”.
Defesa diz que decisão configura censura à campanha
O advogado eleitoral Arthur Rolo afirmou durante a coletiva de imprensa que a defesa vai apresentar ainda nesta segunda (31) um mandado de segurança para tentar derrubar as três decisões que restringiram a campanha de Renan Santos. Segundo ele, a medida é ilegal porque impede atos de propaganda eleitoral, como participação em debates e sabatinas, sem que a candidatura tenha sido julgada. “Isso configura censura”, afirmou. Rolo também citou o artigo 16-A da Lei das Eleições, segundo o qual candidatos com registro ainda pendente de julgamento podem realizar os atos de campanha.
Para o advogado, a suspensão pode causar um prejuízo irreversível à candidatura. “Dois, três dias sem campanha eleitoral, no caso de um candidato que não tem dinheiro e não tem tempo de televisão, é absolutamente irreversível”, disse. Rolo afirmou que espera conseguir uma liminar para suspender as decisões e classificou o caso como “um absurdo completo”. “Nós vamos entrar com o mandado de segurança hoje, pode ser que saia uma liminar cassando essas decisões ilegais ainda hoje”, declarou.