Lançado em fevereiro de 2026, o Pacto Brasil para o Enfrentamento ao Feminicídio completou 200 dias de articulação com o objetivo de fortalecer a prevenção e a resposta à violência contra a mulher. A iniciativa une esforços entre União, estados e municípios para desenvolver ações concretas que garantam mais segurança e suporte às vítimas.
A ação conjunta busca agilizar a concessão de medidas protetivas e ampliar a rede de atendimento em todo o país. O comitê gestor do pacto, que conta com a participação de representantes dos Três Poderes, trabalha para integrar políticas públicas e otimizar os recursos disponíveis.
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Principais frentes de atuação
Entre as prioridades do pacto está a otimização na análise e concessão das Medidas Protetivas de Urgência (MPUs), buscando garantir que a proteção para mulheres em situação de risco seja efetivada no menor tempo possível.
Outro foco é a expansão da rede de apoio, com o fortalecimento e a previsão de novas unidades da Casa da Mulher Brasileira. O pacto também busca aprimorar o canal de denúncias Ligue 180, incentivando a cooperação entre governos estaduais, secretarias e Ministérios Públicos para um atendimento mais integrado.
As ações coordenadas incluem ainda a capacitação de profissionais de segurança, a promoção de campanhas de conscientização, como o Agosto Lilás, e o desenvolvimento de estudos pelo Observatório da Mulher contra a Violência para embasar as políticas públicas.
Como o pacto está organizado
As ações são estruturadas a partir de eixos prioritários e transversais, que orientam o trabalho integrado entre as diferentes esferas do poder público. Eles garantem que as políticas públicas sejam abrangentes, desde o atendimento imediato até a mudança cultural.
Eixos prioritários
Medidas protetivas de urgência
Rede de atendimento
Responsabilização do agressor
Mudança cultural
Eixos transversais
Tratamento de dados
Relação interfederativa
Marcos legais
Relação com empresas e entidades da sociedade civil
Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.
