O cientista político Jorge Mizael, fundador da Metapolítica Consultoria, defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) realize de forma aberta a sessão extraordinária prevista para esta terça-feira (15/9). Em entrevista ao Podcast do Correio, conduzido pelas jornalistas Mariana Niederauer e Sibele Negromonte, Mizael afirmou que o momento exige transparência e visibilidade sobre as decisões dos ministros da Corte.
Para o especialista, o acompanhamento público dos julgamentos é necessário para que a sociedade possa avaliar os critérios jurídicos, técnicos e comportamentais adotados pelos magistrados. “Um ministro da Suprema Corte não pode ter a vaidade de julgar no escurinho de uma sala fechada. Você é juiz, você tem uma responsabilidade constitucional com o Brasil, não é com quem te deu, é com o Brasil”, afirmou Mizael.
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A sessão de terça-feira (15) deve discutir a controvérsia envolvendo um relatório da Polícia Federal que reuniu registros de conversas atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Segundo o especialista, o resultado poderá ser influenciado por visões distintas sobre o papel do Judiciário.
O especialista classificou a data como histórica e destacou as diferentes trajetórias políticas e jurídicas dos ministros do STF Alexandre de Moraes e André Mendonça, cujo o conflito entre ambos desencadeou a crise institucional que vive a Corte.
Mizael também demonstrou preocupação com possíveis interferências políticas dentro da Polícia Federal e com o aumento de vazamentos seletivos de informações. O especialista defende que a corporação seja protegida de disputas políticas.
Na avaliação do cientista político, a autonomia da Polícia Federal é fundamental para preservar a credibilidade das investigações e evitar que a instituição seja associada aos interesses de governos ou de integrantes do Judiciário. “A Polícia Federal não pode ser nem do André Mendonça, nem do Alexandre Moraes, nem de Luiz Inácio Lula da Silva. Ela tem que ser uma instituição protegida pela Constituição e respaldada nas suas ações”, disse.
Mizael também criticou o avanço das decisões monocráticas no Supremo. Para ele, a concentração de decisões nas mãos de um único ministro pode afetar o equilíbrio entre os Poderes e criar precedentes que aumentam a insegurança jurídica. Segundo o cientista político, o problema não está apenas em uma decisão específica, mas no efeito acumulado de medidas individuais que podem alterar a relação entre o Judiciário e os demais Poderes.
“Isso vai abrindo precedentes perigosos, são como rachaduras na estrutura de uma casa. Isso vai abrindo rachadura ali em que, se não for corrigida na velocidade, na intensidade devida, pode-se de fato abrir um espaço muito grande”, alertou.
Na entrevista, Mizael também defendeu que o país aproveite o período posterior às eleições para discutir uma reforma estrutural do Judiciário. Entre as mudanças citadas pelo especialista estão o incentivo à escolha de juízes de carreira para a composição do STF e o fortalecimento das regras de governança e ética dentro da Corte.
Para Mizael, a transparência deve ser tratada como um princípio permanente, e não apenas como uma resposta a momentos de crise ou a questionamentos sobre a atuação dos ministros. “Não basta ser transparente, tem que parecer transparente. Não basta ser idôneo, ele tem que parecer também”, concluiu.
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