A presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o rito da sessão que votará se a Corte abre ou não investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, nesta terça-feira (15). O magistrado foi citado pelo banqueiro Daniel Vorcaro em diversas mensagens interceptadas pela Polícia Federal. Os ministros se reúnem no plenário a partir das 10 horas, com transmissão ao vivo e sob forte esquema de segurança.
No começo da sessão, de acordo com as regras definidas, será lida a ata da sessão anterior, pela secretária, seguido da saudação de praxe aos magistrados, que será feita pelo presidente da Corte, Edson Fachin. Na sequência, o relator do pedido de investigação, que neste caso também é Fachin, fará a leitura do relatório e a delimitação do objeto do julgamento.
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Após isso, será aberto espaço na sessão para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se preferir, pode fazer sustentação oral, ou seja, subir ao púlpito e fazer a defesa da visão do Ministério Público no julgamento. Após esse procedimento, Fachin fará a leitura do seu voto. A manifestação dele abre a sequência de votos dos magistrados. Não há tempo definido para esta fase, sendo que cada ministro pode levar o tempo que achar necessário para votar.
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A previsão é de que os votos sejam longos e podem se estender ao longo da tarde e da noite. Qualquer um dos ministros pode pedir vista a qualquer momento, ou seja, mais tempo para analisar o caso. Nesta hipótese o julgamento pode ser paralisado. Mas isso não impede que os demais adiantem os votos para que o resultado seja conhecido antes do fim da sessão.
Renato Souza
RepórterRepórter de política, setorista do Supremo Tribunal Federal (STF). Vencedor do Prêmio CNT de Jornalismo, possuí passagens pelo SBT, Record/R7 e está entre os jornalistas mais influentes do Twitter no Brasil.