O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que um relatório produzido pela inteligência da Polícia Federal expôs informações de investigações sigilosas envolvendo o presidente do União Brasil, Antonio Rueda, e o ex-prefeito de Salvador ACM Neto. Segundo o magistrado, a divulgação do material revelou a potenciais alvos a possibilidade de medidas investigativas e acabou prejudicando as apurações.
A informação consta na decisão desta terça-feira (8/9), em que Mendonça determinou o afastamento preventivo do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada da Costa. Ao analisar os documentos produzidos pela corporação, o ministro identificou referências a representações policiais que buscavam a adoção de medidas instrutórias e cautelares e que, justamente para garantir a eficácia das diligências, deveriam permanecer sob sigilo.
Em um dos trechos reproduzidos por Mendonça, o relatório da PF registra que “o relator sugeriu que fossem separados, em petições distintas, os casos relativos a Antonio [Rueda] e ACM Neto”. O próprio documento, segundo a decisão, fazia uma ressalva sobre o caráter reservado das informações: “Esse caso está em sigilo, pendente de decisão judicial. O parecer da PGR foi contrário à deflagração de medidas ostensivas nesse momento”.
Para Mendonça, a inclusão dessas informações no relatório e sua posterior divulgação tiveram efeito direto sobre as investigações. O ministro sustenta que foram reveladas previamente aos potenciais alvos a existência e a possibilidade de realização de medidas cautelares e instrutórias, “frustrando completamente a sua eficácia e prejudicando efetivamente as investigações”.
O magistrado acrescenta que decisões relacionadas às representações mencionadas no relatório já haviam sido tomadas, mas permaneciam em sigilo para não comprometer eventuais diligências futuras e para preservar a intimidade dos investigados. De acordo com Mendonça, esse caráter reservado foi rompido com a ampla divulgação do relatório de inteligência.