O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) reagiu à decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou nesta quarta-feira (9/9) a volta de Andrei Rodrigues ao comando da Polícia Federal (PF) e de Leandro Almada à Diretoria de Inteligência da corporação. Os dois haviam sido afastados na véspera por determinação do ministro André Mendonça.
Em publicação no X, Flávio Bolsonaro afirmou que a crise entre integrantes do Supremo exige uma intervenção imediata do presidente da Corte, Edson Fachin. Para o senador, a situação deixou de ser uma disputa entre grupos políticos e passou a representar um problema institucional.
"O Brasil está sem presidente, virou várzea. Ministro Fachin tem que resolver isso, IMEDIATAMENTE, em sessão pública. Não é sobre esquerda ou direita, é sobre resgatar o Brasil do cativeiro."
A manifestação ocorreu poucas horas depois de Dino suspender os efeitos da decisão de Mendonça e determinar a retomada das funções por Andrei e Almada. A medida foi tomada em caráter liminar, a partir de um recurso apresentado pelo diretor-geral da PF, e ainda deverá ser submetida ao plenário do Supremo.
O episódio ampliou uma disputa que envolve ministros da Corte, a cúpula da Polícia Federal e a produção de relatórios de inteligência da corporação. Na decisão que afastou os dois delegados, Mendonça havia apontado suspeitas sobre a elaboração de documentos que teriam monitorado autoridades, entre elas o próprio ministro.
Dino, ao rever a medida, entendeu que não havia elementos que justificassem a permanência dos afastamentos e também questionou a legitimidade do Partido Novo para requerê-los.
Crise entre ministros chega à cúpula da PF
A tensão no Supremo ganhou uma nova frente na terça-feira (8/9), quando André Mendonça determinou o afastamento de Andrei Rodrigues e Leandro Almada. A decisão provocou reação dentro da própria Polícia Federal: 11 dos 13 diretores da corporação colocaram os cargos à disposição em apoio aos dois dirigentes.
O afastamento ocorreu em meio à controvérsia sobre relatórios produzidos pela PF e utilizados em discussões que envolvem integrantes do STF. A decisão de Mendonça passou a ser contestada também pela Advocacia-Geral da União (AGU), que pediu a suspensão imediata da medida. Nesta quarta-feira, Dino acabou adotando uma decisão em sentido contrário e restabeleceu os dois delegados nos postos.
Ao justificar a reintegração, Dino afirmou que a saída dos dirigentes poderia comprometer investigações em andamento. O ministro também determinou o restabelecimento das atribuições da Diretoria de Inteligência da PF e proibiu novas medidas cautelares contra Andrei e Almada baseadas exclusivamente em atos praticados no exercício regular das funções e no cumprimento de decisões judiciais.
A decisão de Dino ainda criticou a forma como o afastamento foi provocado. Segundo o ministro, o Partido Novo não teria legitimidade para pedir uma medida cautelar penal contra o diretor-geral da PF. Dino também colocou em dúvida a possibilidade de Mendonça decidir individualmente sobre o caso, diante da existência de um procedimento instaurado por Fachin para que o plenário do STF examine os relatórios da Polícia Federal.
Dino x Mendonça
A decisão desta quarta-feira estabelece, na prática, uma resposta direta à ordem dada por Mendonça menos de 24 horas antes. O ministro reintegrou tanto Andrei Rodrigues quanto Leandro Almada e determinou que a estrutura da PF volte a funcionar normalmente, enquanto o plenário do Supremo não aprecia o mérito da controvérsia.
O embate coloca em lados opostos dois ministros do STF em uma disputa que deixou de ficar restrita aos autos e passou a provocar reações políticas e institucionais. A declaração de Flávio Bolsonaro acrescenta à crise uma manifestação de um dos principais nomes da oposição e candidato à Presidência, que cobra de Fachin uma atuação pública para conter o conflito.