OAB-DF aponta 'maior crise' interna do Judiciário e defende investigação sobre ministros

Para o presidente da seccional, Paulo Maurício Siqueira, nenhuma autoridade pode se colocar acima das regras previstas na Constituição e na legislação

O presidente da OAB-DF foi o entrevistado do CB.Poder desta segunda-feira (14/9)

Ed Alves/CB/D.A press

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do DF (OAB-DF), Paulo Maurício Siqueira, classificou como a “maior crise” já enfrentada internamente pelo Poder Judiciário a atual situação envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista, o presidente da entidade afirmou que a seccional aprovou, por maioria, a defesa da abertura de processo de impeachment contra os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, além de defender uma investigação ampla sobre o caso.

Siqueira conversou com os jornalistas Carlos Alexandre de Souza e Mila Ferreira, nesta segunda-feira (14/9), durante o programa CB.Poder, uma parceria entre o Correio Braziliense e a TV Brasília.

Segundo ele, a decisão foi tomada após uma sessão do Conselho Pleno da OAB-DF, que ouviu mais de 100 pessoas antes de deliberar sobre o posicionamento da entidade. A avaliação teve como base informações apresentadas em relatórios oficiais da Polícia Federal. Para ele, nenhuma autoridade pode se colocar acima das regras previstas na Constituição e na legislação.

“O Brasil precisa de uma resposta do STF, uma resposta de que ainda temos probidade, de que ainda temos um julgamento correto com o devido processo legal, mas que mostre que todos devem estar sob a Constituição e a lei, respeitando o que todos nós temos a obrigação de respeitar.”

Siqueira também analisou propostas de mudanças estruturais no funcionamento do Judiciário. Segundo ele, a crise não deve ser tratada apenas como um problema envolvendo dois ou três ministros, mas como uma questão sistêmica.

O jurista entende, ainda, que a possibilidade de estabelecer mandatos para ministros do STF deve ser estudada com cautela. “Me preocupa estabelecer um mandato e transformar a vaga do Supremo quase como uma vaga de senador ou um mandato com disputa política além da conta, como a gente já tem visto ultimamente. Mas eu não sou contra, inicialmente, que a gente reveja essa posição. Elas precisam ser pensadas sob um aspecto de perenidade e de defesa de um sistema que é o que garante a cada cidadão que a lei vai ser aplicada para ele”, analisa.

Assista ao programa na íntegra

*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro