JUDICIÁRIO

Nossa Senhora: TSE tem três votos para remover post e um contra

Ministros decidem se publicações feitas nas redes sociais sobre suposta retirada do título de Padroeira do Brasil da santa devem sair do ar

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registra três votos para retirada de post sobre Nossa Senhora Aparecida das redes sociais e um voto para remoção parcial. Os ministros Kássio Nunes Marques, presidente da Corte, e Dias Toffoli acompanharam o voto do relator, André Mendonça, pela supressão das publicações que fazem referência ao caso ou à família do senador Flávio Bolsonaro.
A Corte julga no plenário virtual se a decisão tomada por Mendonça no caso deve ser mantida. Ele entendeu que as publicações ligam Flávio, candidato a presidente da República, à suposta retirada do título de Nossa Senhora como Padroeira do Brasil. O julgamento ocorre no plenário virtual, espaço eletrônico onde os ministros publicam os votos.
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O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva divergiu parcialmente de Mendonça. Em seu voto, Cueva afirma que as postagens "notoriamente inverídicas" de que Flávio Bolsonaro quer revogar o título da santa devem permanecer proibidos. No entanto, ele defendeu que a publicação do humorista Antônio Tabet, que cita "família miliciana", não seja retirada do ar.

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