TSE tem 3 a 0 para manter retirada de posts sobre Nossa Senhora

André Mendonça, Nunes Marques e Dias Toffoli votaram pela manutenção da decisão que determinou a remoção de publicações que associavam Flávio Bolsonaro à retirada do título de Padroeira do Brasil

Apesar do placar, o julgamento ainda não foi concluído. A Corte Eleitoral é composta por sete ministros e são necessários quatro votos para formar maioria - (crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registra placar de 3 a 0, nesta quarta-feira (30/9), para manter a decisão do ministro André Mendonça que determinou a retirada de publicações com a informação falsa de que Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ou familiares teriam defendido a retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. Além de Mendonça, relator do caso, votaram pela manutenção da medida o presidente da Corte, Nunes Marques, e o ministro Dias Toffoli.

Apesar do placar, o julgamento ainda não foi concluído. O TSE é composto por sete ministros e são necessários quatro votos para formar maioria. A análise ocorre no plenário virtual e a Corte ainda precisa de mais um voto para confirmar a decisão. A determinação de Mendonça, tomada em caráter liminar na última sexta-feira (25), ordenou a remoção de mais de mil links e estabeleceu multa de R$ 50 mil às plataformas que descumprissem a ordem.

Em seu voto, Mendonça afirmou que a decisão não restringe a liberdade religiosa nem configura censura prévia. Segundo o ministro, a determinação alcança exclusivamente publicações que reproduzem uma afirmação factual que considera comprovadamente falsa sobre a atuação de um candidato. “As determinações recaíram exclusivamente sobre publicações que reproduzissem o núcleo factual especificamente delimitado nas decisões”, afirmou. O ministro também destacou que não houve determinação para suspender perfis, contas ou canais.

A controvérsia começou após a circulação, nas redes sociais, de conteúdos que afirmavam que Flávio Bolsonaro, caso fosse eleito presidente, retiraria de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. As publicações utilizaram como base uma declaração feita pelo senador em agosto, quando afirmou que, se eleito, um de seus primeiros atos seria decretar que “o Brasil é do Senhor Jesus Cristo”. Na decisão inicial, Mendonça determinou a remoção das publicações e proibiu a republicação do mesmo conteúdo ou de narrativa equivalente.

Por Alícia Bernardes

postado em 30/09/2026 16:46 / atualizado em 30/09/2026 16:50