
A segunda sessão destinada à discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que define o fim da escala 6x1 na jornada de trabalho semanal, foi retomada às 16h desta quarta-feira (7/10). O projeto está na mesa do presidente do Senado Davi Alcolumbre (União-AP), que decidiu iniciar no dia anterior os debates dentro do plenário sobre a medida.
Outra sessão também está prevista para esta quinta-feira (8), enquanto a expectativa entre os senadores e o governo é que o texto seja votado já na próxima semana. A PEC prevê a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e dois dias de descanso, e a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está empenhada em pautar o assunto em meio ao segundo turno das eleições, com vistas também a aumentar a popularidade e reverter o resultado nas urnas.
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A favor da redução
Antes de a sessão desta quarta ser suspensa por uma hora, parlamentares da base governista discursaram no plenário em defesa da proposta, que foi aprovada por quase unanimidade na Câmara dos Deputados, com apenas nove votos contrários. O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu que acabar com a escala 6x1 também é discutir “prevenção, segurança, saúde e qualidade de vida”.
“O mundo está avançando e o Brasil precisa avançar. Lembramos aqui que, lá atrás, quando era praticamente 60 horas por semana, o mundo caminhou para hoje menos de 40 horas. O Brasil está agora lutando, está com 44 para chegar às 40”, ressaltou Paim.
Já o senador Confúcio Moura (MDB-RO), que presidiu a primeira sessão do dia, rebateu as críticas sobre o momento de colocar a proposta em pauta e reconheceu que não quer deixar que o tema recaia sobre a próxima legislatura do Congresso Nacional, citando as divergências de posição dos congressistas eleitos.
“Esses que vão chegar em fevereiro não conhecem o debate. Eles podem chegar aqui com algum fanatismo, alguma posição contrária, ideológica, que não venha o caso. Nós temos que votar agora. Este é o momento, esta é a hora de votar”, disse o parlamentar, que já admitiu ser favorável à PEC.
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