O senador e presidenciável Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciou, nesta terça-feira (20/10), que vai retomar o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) caso seja eleito. A iniciativa concedeu bilhões em benefícios tributários para empresários, mas foi extinta após investigação da Receita Federal que apontou irregularidades.
“Você sabia que o maior programa de incentivo aos artistas e eventos foi criado em 2021? E você sabe quem fez? Ele mesmo, o Jair (Bolsonaro). Eu vou restabelecer o Perse para todos os setores de eventos culturais, shows e turismo, que hoje estão sufocados e endividados pela crise que esse governo colocou o país inteiro” anunciou Flávio em vídeo nas redes sociais.
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O anúncio ocorreu logo antes de um encontro de Flávio com cantores e empresários da música sertaneja, diretamente beneficiados pela isenção. Artistas como Gusttavo Lima, Eduardo Costa, Rodolffo e César Menotti comemoraram a declaração do senador.
Programa controverso
O Perse foi criado em 2021 como forma de recuperar o impacto da pandemia no setor de eventos, um dos mais afetados pelas medidas de isolamento social. Empresas como casas de shows, salas de cinema, hotéis e dezenas de outras ligadas a eventos e atividades culturais receberam isenção de impostos federais.
Ao assumir, o governo Lula criticou o alto impacto fiscal do programa e sua efetividade, e decidiu extingui-lo, mas enfrentou forte resistência no Congresso. Após negociações, em 2024, foi criado um limite de R$ 15 bilhões em renúncia fiscal para o programa, com número reduzido de atividades beneficiadas, que foi atingido em 2025.
Ao todo, a Receita estima um impacto total de R$ 50 bilhões no orçamento público entre 2021 e 2025, com o Perse. Flávio, em seu programa de governo, promete um “tesouraço” de R$ 250 bilhões nas contas do governo caso eleito, mas também defende medidas que aumentam o gasto, como a volta do Perse e o congelamento de dívidas.
Além do impacto fiscal, o Perse também foi alvo de investigações por irregularidades. Em 2024, a Receita notificou mais de 2 mil empresas beneficiárias que receberam a isenção indevidamente. Em outra frente, no mesmo ano, uma operação da Polícia Federal (PF) sobre lavagem de dinheiro teve como alvo uma empresa que usou o Perse pra lavar dinheiro do PCC.
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Victor Correia
RepórterJornalista formado pela UnB, com especialização em Jornalismo Digital pela FAAP. Repórter de Política no Correio desde 2022, atualmente como setorista no Planalto. Também estagiou em Ciência, Saúde e Tecnologia no Correio entre 2016 e 2018.